São Paulo, novembro de 2024 – Entre janeiro e setembro deste ano, a Vieira Melo & Lionello (VML), empresa de tecnologia jurídica, recuperou mais de R$ 133 milhões em depósitos judiciais, 10% acima do valor resgatado em todo o ano de 2023, superando também os resultados consolidados na comparação anual desde 2015. Utilizando tecnologia própria para mapear essas contas de forma automática, a empresa conduz o processo de resgate transformando valores imobilizados em capital disponível com mais rapidez, resgatando mais de R$ 486 milhões nos últimos nove anos.
“Os depósitos podem permanecer inativos por anos após o encerramento das ações judiciais e, nesse período, as empresas deixam de contar com os valores no seu orçamento, obrigando-se, muitas vezes, a buscar capital no mercado a custos elevados. O tempo necessário para a recuperação dos valores varia com a complexidade do processo, mas o mapeamento dos processos arquivados pode ser realizado em até 40 dias com sistemas de tecnologia jurídica. Nossa experiência mostra que as empresas começam a receber a primeira parcela em torno de 60 dias e, em até um ano, aproximadamente 85% do montante total é liberado”, explica Vinícius Vieira Melo, sócio-fundador e diretor de Negócios da VML.
Nos últimos anos, o resgate de ativos tem registrado um crescimento consistente. Em 2021, a VML recuperou cerca de R$ 57,9 milhões, aumentando para R$ 114,5 milhões em 2022, quase o dobro de recursos devolvidos aos clientes. Em 2023, esse valor subiu ainda mais, alcançando R$ 125,1 milhões, superando o recorde anterior. O resultado parcial de 2024 reflete a crescente conscientização das empresas sobre a importância de resgatar esses valores.
O depósito judicial é exigido para garantir o cumprimento de obrigações financeiras em processos cíveis, trabalhistas e tributários e, desde 1966, a Lei 5.107 regulamenta seu uso no Brasil. Com a conclusão favorável da disputa legal, a empresa pode resgatar o valor pago, contudo grande parte desse capital permanece imobilizado, aguardando o pedido de devolução. Estima-se que cerca de R$ 10 bilhões estejam disponíveis para resgate no Brasil, correspondendo a até 25% do total de depósitos judiciais.
Sobre a VML
A Vieira Melo & Lionello (VML) é uma empresa de tecnologia jurídica. Especializada no desenvolvimento de soluções inovadoras para a recuperação de ativos em depósitos judiciais e atuando em Revisão Tributária e Previdenciária, a VML atende cerca de 3 mil clientes, tendo entregue mais de 9 mil projetos desde sua fundação, em 2014. Com atuação em todo o país, a empresa conta com mais de 100 colaboradores e possui escritórios em Porto Alegre e São Paulo.
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JULIANA ANTONUCCI CORREA
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