A plataforma Saúde, desenvolvida pela Betha Sistemas, govtech referência na gestão municipal, tem sido uma aliada das cidades no alcance das metas estabelecidas pelo Programa Previne Brasil para a Atenção Primária à Saúde (APS). Das quase 120 prefeituras que utilizam a ferramenta, 85% conseguiram melhorar sua pontuação e subir no ranking do Previne Brasil, contribuindo para a captação de recursos a serem investidos na saúde. Vale destacar que o Ministério da Saúde (MS) disponibilizou aproximadamente R$ 1,27 bilhão para financiamento da APS em 2023. Os repasses da verba federal aos municípios são realizados via Programa Previne Brasil, que realiza a distribuição por desempenho.
No último quadrimestre de 2023, entre as prefeituras que utilizam a plataforma Saúde, da Betha Sistemas, 66% tiveram nota acima de 7 pontos (a escala classifica de 0 a 10), sendo que 25% tiveram índice de excelência, acima de 9 pontos. É possível observar a evolução na gestão dos indicadores com o uso da ferramenta, 85% apresentaram evolução de notas, como a cidade de Santana do Itararé, no Paraná, que saiu da nota 7,36, no 2º quadrimestre de 2022, para 9,33 pontos no 3º quadrimestre de 2023.
A pesquisa considera cidades distribuídas entre oito estados brasileiros: São Paulo, Minas Gerais, Santa Catarina, Paraná, Rio Grande do Sul, Goiás, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul. Normenio Momm, gerente de Desenvolvimento da Betha Sistemas, explica que o painel de acompanhamento em tempo real é uma ferramenta que contribui para otimizar a gestão de saúde dos municípios.
“O acompanhamento dos indicadores do Previne Brasil é essencial para a previsibilidade de recursos do Governo Federal. Com a atualização diária das atividades ligadas à atenção primária, o gestor tem tempo hábil para avaliar os indicadores que estão abaixo da meta e, assim, colocar em prática planos de ação para recuperar ou melhorar ainda mais esses índices”, aponta o especialista.
O mapa de calor gerado com as informações dos indicadores do Previne Brasil permite à gestão municipal desenvolver ações de promoção da saúde nos atendimentos que mais necessitam de atenção. “A plataforma Saúde, da Betha, possibilita a visualização dos dados por unidade de saúde, região administrativa e também geral do município. Isso permite a elaboração de estratégias de busca ativa de gestantes, hipertensos, ações de imunização, entre outras iniciativas com foco na necessidade do município, nas áreas da atenção primária que necessitam de um acompanhamento mais próximo dos profissionais de saúde”, explica Normenio.
Vale destacar que a estrutura de Atenção Primária à Saúde (APS) no SUS é a porta de entrada preferencial dos usuários à assistência e tratamento. As cidades são as grandes responsáveis por esses atendimentos nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) e o Programa Previne Brasil é um dos dispositivos do Estado para determinar os valores que as gestões municipais vão receber em repasses federais. O pagamento por desempenho é feito a partir da avaliação de sete indicadores da APS, ligados ao pré-natal, saúde da mulher, saúde da criança e doenças crônicas.
Receita federal sem aumento de impostos
O pagamento por desempenho realizado pelo Governo Federal, por meio do Previne Brasil, segundo Normenio, é uma forma de provocar a melhoria contínua nos atendimentos dos programas ligados à APS. “O gestor público deve ter em mente que, se não alcançar os indicadores propostos pelo programa, o município não vai receber, ou receber menos do que o previsto dos recursos federais e isso impacta na prestação de serviço ao cidadão. Sem o repasse torna-se mais difícil atender novos pacientes e melhorar a qualidade do atendimento”, aponta.
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DANIELY PEREIRA BORGES
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