Contestação do termo “CALABRESO” estimulou o debate sobre registro de marca e o que é levado em consideração na hora de entrar com o pedido.
O termo “Calabreso” foi usado pelo vencedor da edição do BBB24, Davi Brito, durante o programa. O registro do termo como marca virou alvo de disputa entre a empreendedora e ex-companheira do participante, Mani Reggo, o humorista Toninho Tornado.
A contestação mostra a importância do registro de marca e sobre o que é levado em consideração na hora de entrar com o pedido. O termo “calabreso” repercutiu nos últimos meses após Davi usá-lo para se direcionar ao ex-brother Lucas Henrique, o Buda, durante uma discussão no reality, o que gerou até música no carnaval.
Anteriormente, o termo havia ganhado o público com o humorista Toninho Tornado em seus vídeos de pegadinhas publicados na internet. Tornado cria apelidos trocando a vogal final pela letra O, como no caso da palavra “calabreso”.
Segundo a empresária Fernanda Thaise , CEO da ®Lions Marcas e Patentes , explica que, de modo geral, o INPI leva em consideração quem entrou primeiro com o pedido. No entanto, há exceções. O órgão pode avaliar se o requerente do registro agiu de má-fé, para lesar o concorrente, ou de boa-fé, quando há uso anterior comprovado sem registro.
“O INPI considera o prazo. Se [o requerente] provar que ele tem uso anterior, notório e conhecido do termo que ele usa, terá a boa-fé”. Fernanda Thaise , acrescenta que, ao avaliar o registro de marca, o INPI avalia fatores como a relação entre a ideia e atividade, distinção com outras marcas, respeito às leis e à moral e veracidade.
Para evitar problemas como este, Fernanda Thaise assinala a necessidade de que empreendedores façam uma busca ativa nos sistemas do INPI para garantir a exclusividade de exploração comercial da marca assim que a criarem.
Segundo informações a equipe de Mani Reggo soltou uma nota suspendendo o pedido.
“Após ampla repercussão do caso, o Sr. Fábio de Almeida, representante da Sra. Mani Reggo e a Sra. Fabiana Reggo, entrou em contato com o CEO da companhia, Sr. Carlos Henrique Ximenes Diniz (Kaká Diniz). Durante as negociações amigáveis, ficou acordado que o Instituto Maria Preta irá retirar o pedido de registro das marcas “Calabreso” e “X Calabreso” junto ao INPI. Considerando o reconhecimento da originalidade do bordão criado por Toninho Tornado”, finaliza a nota.
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