Você precisa comprovar que sua empresa está em dia com as obrigações e não sabe **como tirar certidões negativas de empresa**? Calma, porque neste guia completo, vamos te mostrar o passo a passo para emitir as certidões online, além de explicar o que são, para que servem e quais os tipos mais comuns. Prepare-se para desmistificar esse processo e garantir a tranquilidade do seu negócio!
O que são Certidões Negativas de Empresa?
As certidões negativas são documentos que atestam a inexistência de dívidas ou pendências financeiras de uma empresa com órgãos públicos ou outras entidades. Em outras palavras, elas comprovam que a empresa está em dia com suas obrigações fiscais, tributárias e trabalhistas.
Essas certidões são cruciais em diversas situações, como:
- Participar de licitações públicas
- Obter financiamentos e empréstimos
- Celebrar contratos com o setor público ou privado
- Realizar alterações no contrato social da empresa
Tipos de Certidões Negativas
Existem diferentes tipos de certidões negativas, cada uma com sua finalidade específica. Conhecer os principais tipos é fundamental para saber quais emitir em cada situação. Vamos aos mais comuns:
Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT)
Esta certidão comprova que a empresa não possui débitos trabalhistas, ou seja, não tem dívidas com seus funcionários, como salários atrasados, verbas rescisórias não pagas, etc. Ela é emitida pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) e é exigida em diversas situações, principalmente em licitações e para celebrar contratos com a administração pública.
Onde emitir: No site do Tribunal Superior do Trabalho (TST).
Certidão Negativa de Débitos de Tributos Federais e Dívida Ativa da União
Emitida pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e pela Receita Federal, essa certidão atesta a regularidade da empresa perante a Receita Federal. Ela comprova que a empresa não possui débitos de impostos federais (Imposto de Renda, IPI, PIS, COFINS, etc.) e não está inscrita na Dívida Ativa da União. É fundamental para diversas operações, como participar de licitações, obter financiamentos e realizar transações imobiliárias.
Onde emitir: No site da Receita Federal.
Certidão de Regularidade do FGTS
Esta certidão, emitida pela Caixa Econômica Federal, comprova que a empresa está em dia com os recolhimentos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) de seus funcionários. É essencial para participar de licitações, obter financiamentos e realizar outras operações que exigem essa comprovação.
Onde emitir: No site da Caixa Econômica Federal.
Certidão Negativa Estadual e Municipal
Emitidas pelas Secretarias da Fazenda dos estados e municípios, essas certidões atestam a inexistência de débitos de impostos estaduais (ICMS, IPVA, etc.) e municipais (ISS, IPTU, etc.). São importantes para diversas operações nos âmbitos estadual e municipal, como participar de licitações e obter alvarás.
Onde emitir: Nos sites das Secretarias da Fazenda de cada estado e município.
Passo a Passo: Como Emitir as Certidões Negativas Online
A emissão das certidões negativas de empresa geralmente é um processo simples e rápido, realizado totalmente online. Veja o passo a passo para emitir as principais certidões:
1. Acesse os sites dos órgãos responsáveis
O primeiro passo é acessar os sites dos órgãos responsáveis pela emissão das certidões. Os principais são:
- TST: Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT)
- Receita Federal: Certidão Negativa de Débitos de Tributos Federais e Dívida Ativa da União
- Caixa Econômica Federal: Certidão de Regularidade do FGTS
- Secretarias da Fazenda dos estados e municípios: Certidões Negativas Estadual e Municipal
2. Localize a opção de emissão da certidão
Em cada site, procure pela opção de emissão da certidão desejada. Geralmente, essa opção está localizada na página inicial ou na área de serviços.
3. Informe os dados da empresa
Para emitir a certidão, você precisará informar os dados da empresa, como CNPJ (Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica) e, em alguns casos, outros dados cadastrais.
4. Emita a certidão
Após informar os dados da empresa, o sistema irá verificar a situação cadastral e emitir a certidão. Em caso positivo, a certidão será gerada em formato PDF para download e impressão.
5. Imprima ou salve a certidão
Após baixar a certidão, imprima-a ou salve-a em seu computador. Em alguns casos, será necessário apresentar a certidão impressa, enquanto em outros casos, a versão digital será suficiente.
Dicas para facilitar a emissão das certidões
- Mantenha seus dados cadastrais atualizados: Verifique se os dados cadastrais da sua empresa estão atualizados nos órgãos responsáveis para evitar problemas na emissão das certidões.
- Organize seus documentos: Tenha em mãos os documentos da empresa, como CNPJ e outros documentos que possam ser solicitados durante o processo.
- Verifique a validade das certidões: As certidões negativas têm prazo de validade. Fique atento a esse prazo para não perder a validade da certidão e precisar emitir uma nova.
- Considere um contador: Se você tiver dificuldades para emitir as certidões ou não tiver tempo para realizar o processo, pode contratar um contador para auxiliar.
O que fazer se a certidão for positiva?
Se, ao emitir a certidão, o resultado for positivo, ou seja, se houver alguma pendência financeira, é importante tomar as seguintes medidas:
- Verifique o motivo da pendência: Consulte os detalhes da pendência para entender qual é o problema.
- Regularize a situação: Pague os débitos em aberto ou negocie o parcelamento da dívida.
- Emita uma nova certidão: Após regularizar a situação, emita uma nova certidão para comprovar a inexistência de débitos.
Perguntas Frequentes sobre Certidões Negativas de Empresa
1. Qual a validade das certidões negativas?
A validade das certidões negativas varia de acordo com o tipo e o órgão emissor. Geralmente, a validade é de 6 meses, mas é sempre bom verificar o prazo específico em cada documento.
2. O que acontece se a empresa não tiver certidões negativas?
A falta de certidões negativas pode impedir a empresa de participar de licitações, obter financiamentos, celebrar contratos com o setor público e realizar outras operações importantes.
3. É obrigatório ter todas as certidões negativas?
Não é obrigatório ter todas as certidões negativas. A necessidade de cada certidão depende das atividades e operações da empresa. No entanto, é recomendado manter todas as certidões em dia para evitar problemas futuros.
4. Como consultar a autenticidade de uma certidão negativa?
A maioria das certidões negativas emitidas online possuem um código de autenticação ou um link para consulta no site do órgão emissor. Consulte o site para verificar a autenticidade do documento.
5. Onde posso obter ajuda para emitir as certidões negativas?
Você pode obter ajuda nos sites dos órgãos emissores, em escritórios de contabilidade ou com profissionais especializados em questões fiscais e tributárias.
Dica da Autora / Experiência Própria
Uma vez, precisei correr atrás de várias certidões negativas para a minha empresa participar de uma licitação. Confesso que no começo fiquei bem perdida, mas com um pouco de organização e seguindo o passo a passo, consegui emitir todas as certidões dentro do prazo. A dica que eu dou é: comece o processo com antecedência, porque imprevistos podem acontecer e você não vai querer correr o risco de perder uma oportunidade por causa de um documento.
E lembre-se: manter as certidões em dia é uma forma de garantir a saúde financeira da sua empresa e evitar dores de cabeça no futuro!
Esperamos que este guia completo sobre **como tirar certidões negativas de empresa** tenha sido útil e esclarecedor! Agora você já sabe o que são as certidões negativas, para que servem, os tipos mais comuns e como emitir cada uma delas online. Com este conhecimento, você estará pronto para manter a regularidade da sua empresa, participar de licitações, obter financiamentos e realizar diversas outras operações com segurança. Se precisar, revise este guia quantas vezes forem necessárias, e lembre-se: a organização e o planejamento são seus melhores aliados neste processo!
Para se manter sempre atualizado sobre as obrigações da sua empresa e evitar imprevistos, consulte regularmente o site da Receita Federal e os órgãos responsáveis pela emissão das certidões. E não hesite em buscar ajuda de um contador ou profissional especializado caso precise! 😉