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A relação entre o descumprimento de obrigações tributárias e a responsabilização penal dos sócios de empresas tem ganhado relevância nos últimos anos, especialmente após a tipificação do não recolhimento contumaz do ICMS como crime de apropriação indébita. Segundo Thiago Santana Lira, advogado e sócio da Barroso Advogados Associados, com MBA em Gestão Tributária, “é fundamental que haja uma análise criteriosa da conduta para evitar que o processo penal se torne um meio coercitivo de recolhimento tributário pelo Estado.” Lira enfatiza que, embora seja inegável que a falta de pagamento de tributos prejudique diretamente a arrecadação estatal e, consequentemente, a prestação de serviços à sociedade,…

Sheyner Yàsbeck Asfóra* “Abracrim de tantas vozes Igual em todos os níveis Sozinhos nós somos fortes Juntos somos imbatíveis” (Refrão do Hino da Abracrim) O eminente advogado criminalista, Elias Mattar Assad, na noite do dia 17 de setembro de 1993, na cidade de Curitiba, proferiu a seguinte mensagem aos presentes: “Em nosso nome e em nome dos advogados do futuro, eu tenho a honra, neste momento, de declarar fundada a Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas.” E assim, há 31 anos, por ocasião da solenidade de abertura do I Encontro Brasileiro da Advocacia Criminal, nascia a Associação Brasielira dos Advogados Criminalistas…

  O Fundo Positivo, organização sem fins lucrativos dedicada a fomentar projetos que promovem a saúde, os direitos humanos e a inclusão social, atuando como um catalisador de iniciativas que buscam ampliar o acesso a direitos fundamentais, especialmente nas áreas de saúde sexual e reprodutiva, direitos LGBT+, prevenção e combate ao HIV/Aids, além de apoiar iniciativas voltadas à promoção da equidade de gênero e raça, em parceria com importantes lideranças e organizações sociais, lança uma série de projetos voltados à promoção de direitos e inclusão social para a comunidade LGBT+. Entre as iniciativas, destaca-se o Projeto de Empreendedorismo LGBTQIA+, em…

Em 17 de setembro é comemorado o Dia Mundial da Segurança do Paciente e a Sociedade Brasileira de Anestesiologia (SBA) celebrará data com uma campanha, que tem o tema central “Melhorando o Diagnóstico para a Segurança do Paciente” e o slogan “Acerte, faça com segurança!”. A iniciativa destaca a relevância de diagnósticos precisos, especialmente no contexto anestesiológico, para garantir a segurança durante procedimentos cirúrgicos e redução de erros através de intervenções, que envolvem desde melhorias no registro de históricos médicos até o uso de tecnologias para melhorar o processo diagnóstico. Na anestesiologia, o diagnóstico correto é fundamental não só para…

Fortaleza, setembro de 2024 – Pioneira e líder em garantir soluções abrangentes de saúde à população, a Pague Menos, primeira rede de varejo farmacêutico a estar presente em todos os estados brasileiros e no Distrito Federal, promove a “Semana do Cliente” com uma campanha exclusiva. Para reforçar o compromisso do menor preço, as ações promocionais serão válidas até o fim do mês, proporcionando mais oportunidades de compra com preços reduzidos, permitindo aumento na aderência aos tratamentos médicos e cuidados com a saúde e bem-estar.    Consolidada como referência em atendimento primário, entre os dias 15 e 20 de setembro, os…

Setembro de 2024 – Para entender as conexões entre dificuldades financeiras e problemas de saúde mental, investigando a relação entre emoções e dinheiro, a Serasa ouviu 1.766 consumidores de todo o país. Segundo o estudo, produzido pelo Instituto Opinion Box, despesas com assistência psicológica já ocupam a sexta posição nas prioridades de gastos das famílias brasileiras, à frente de custos com automóveis e educação.                                                 PRIORIDADE DE GASTOS   Impactos além das dívidas  Em um país com mais de 72 milhões de inadimplentes, as consequências das dívidas extrapolam o âmbito econômico. A pesquisa aponta que 5 em cada 10 brasileiros que…

A Organização Mundial da Saúde (OMS) aponta a depressão como um transtorno psicológico grave e amplamente prevalente. Estudos epidemiológicos revelam que a prevalência de depressão ao longo da vida no Brasil é de aproximadamente 15,5%. No entanto, uma pesquisa de 2019 indica que essa taxa pode chegar a até 50% entre pacientes com Esclerose Múltipla (EM), sendo três vezes mais comum do que na população geral. Ela pode estar associada à diminuição da interação social, aumento do risco de uso excessivo de álcool, aumento dos níveis de dor, afetando as habilidades cognitivas. Entre as consequências encontramos a qualidade de vida…

Pode não parecer algo muito importante para alguns ainda, mas a mudança climática tem e terá um impacto significativo em nossas vidas, pois estamos adaptados a uma constante de temperatura. Mudar rapidamente trará prejuízos à saúde e à manutenção do bem-estar. Além disso, essa modernidade, que tanto trouxe benefícios, carrega também os problemas que fazem o clima mudar e nos prejudicar, e também permite, infelizmente, disseminar informações erradas, levando pessoas a abandonarem o que conquistamos ao longo de décadas através do uso de vacina. Temos então, hoje em dia, um “combo” perigoso: Um clima diferente, que se torna rapidamente desfavorável,…

São Paulo, 17 de setembro de 2024 – O mercado fotovoltaico de Geração Distribuída (GD) continua em aceleração. No primeiro semestre, foram investidos R$ 11 bilhões na modalidade, e o Brasil atingiu a marca de 2,7 milhões de unidades consumidoras conectadas, com 99,6% das cidades contando com pelo menos um sistema de GD solar instalado. A classe residencial voltou a crescer, impulsionada por fatores como preços mais baixos, queda na taxa de juros e retomada gradual do interesse do consumidor. Estes são alguns dos principais indicadores do mais recente Estudo Estratégico de Geração Distribuída, produzido pela Greener. Minas Gerais lidera…

É lugar comum apontar para as novas tecnologias como alienantes, sinalizadoras de uma decadência humana e até destruidoras de um suposto passado no qual as relações humanas eram melhores e mais, digamos, “humanas”. Repete-se, assim, que os celulares estão fazendo das pessoas verdadeiros zumbis, que não se conversa mais à mesa do almoço, que vivemos imersos em um mudo virtual, desconectados da realidade e das pessoas de carne e osso.   Saudosismo? Resistência à mudança? Talvez. Em alguma medida, certamente. Porém, é fato que assistimos a mudanças significativas nas nossas relações com o tempo, com o espaço, o pensamento e a…