A Reforma Tributária foi anunciada como um avanço para o país, prometendo simplificar o recolhimento de tributos e melhorar o ambiente de negócios. Mas, ao olhar mais de perto, algumas mudanças podem ser um verdadeiro pesadelo, especialmente para micro e pequenas empresas. Será que essas empresas, que são a espinha dorsal da economia brasileira, estão realmente preparadas para os impactos dessa reforma? Ou o que parece ser um alívio tributário pode, na verdade, agravar ainda mais a situação delas?
Neste artigo, desafiamos a visão otimista e analisamos por que os pequenos empresários devem estar preocupados com o que está por vir.
A Reforma Pode Aumentar os Custos para Pequenas Empresas
Enquanto o governo promete simplificação, a transição para o novo modelo de recolhimento de tributos pode gerar um aumento nos custos operacionais para as pequenas empresas. A implementação de sistemas para apurar e pagar os novos impostos – como o IBS e a CBS – exigirá investimentos em tecnologia e treinamento, algo que muitas empresas de pequeno porte não estão preparadas para fazer.
Além disso, com o fim de benefícios fiscais setoriais e regionais, muitas dessas empresas podem perder incentivos que as mantinham competitivas, forçando-as a pagar uma carga tributária maior do que no modelo atual.
O Simples Nacional Está Realmente Protegido?
Outro ponto de atenção é o Simples Nacional, regime que atualmente facilita o recolhimento de tributos para micro e pequenas empresas. Embora o governo tenha garantido que o Simples continuará existindo, a verdade é que as pequenas empresas que optarem por permanecer nesse regime podem perder a possibilidade de se beneficiar dos créditos de IBS e CBS. Isso significa que, mesmo com um sistema de recolhimento simplificado, essas empresas podem ficar em desvantagem competitiva em relação às grandes corporações que operam no novo modelo.
A pergunta que fica é: o Simples Nacional, da forma como está estruturado, será suficiente para proteger as pequenas empresas no longo prazo?
O Peso da Transição: Mais Carga para os Pequenos
A transição para o novo sistema tributário não será fácil. Com a promessa de implementar a reforma até 2033, as empresas – inclusive as pequenas – terão que lidar com a duplicidade de sistemas tributários por anos. O recolhimento de tributos será feito de forma híbrida, o que exigirá um esforço dobrado de apuração e cumprimento de obrigações fiscais. Isso pode se traduzir em mais tempo e recursos gastos com burocracia, exatamente o oposto do que a reforma prometia.
Para as pequenas empresas, a Reforma Tributária pode ser um divisor de águas, mas nem sempre para melhor. O impacto de novas obrigações fiscais, aumento de custos e a complexidade da transição podem tornar a vida dos pequenos empresários ainda mais difícil. A questão é: será que estamos prontos para isso?
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Andres Lustosa Oliveira
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