Você sabia de acordo com os Grandes Números da Receita Federal (2020), menos de 5% do potencial de doação do Imposto de Renda no Brasil a causas sociais é utilizado? Ou seja, quando colocamos em números, isso quer dizer que dos 18 bilhões de reais (potencial de doação do Imposto de Renda), somente R$ 256 milhões são usados para doação. Isso significa que há um grande volume de recursos que não está sendo destinado a Organizações Sociais que causam impacto na sociedade.
Pessoas físicas podem direcionar até 3% do Imposto de Renda (IR) devido (somente permitido para declaração no modelo completo e DARF – Documento de Arrecadação de Receitas Federais), pago até 30 de maio para uma Organização Social de sua confiança, como o Instituto Jô Clemente (IJC), que é referência na inclusão de pessoas com Deficiência Intelectual, Transtorno do Espectro Autista (TEA) e Doenças Raras.
A destinação é referente ao imposto devido, ou seja, o declarante não paga mais imposto e não impacta que a sua restituição seja recebida. Os contribuintes poderão entregar a declaração de Imposto de Renda de 2024 até 30 de maio, referente ao ano-base de 2024.
Para colaborar é simples, existe um passo a passo no site do Instituto Jô Clemente (IJC). Além das orientações, deve-se também, após a doação, preencher e assinar o modelo de Carta de Direcionamento para o doador(a) definir para qual Organização Social deve ir o recurso dele(a). Todo esse processo de destinação de doação é uma diretriz do FUMCAD (Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente), então, é importante que o contribuinte siga o passo a passo para destinação do IR. O doador deve lembrar que sua contribuição transforma vidas, impactando positivamente milhares de crianças com atendimento gratuito.
Neste ano, o IJC está captando recursos para o Projeto Triagem Neonatal e Qualidade de Vida na Primeira Infância, que tem o objetivo de realizar atendimento gratuito para 1.000 crianças de 1 a 6 anos com Doenças Raras (como a Fenilcetonúria, Deficiência de Biotinidase e o Hipotiroidismo Congênito), que precisam de acompanhamento especializado e de uma equipe multidisciplinar.
“Existem muitas formas de contribuir com as causas sociais e a destinação feita no momento da declaração do Imposto de Renda é fácil, sem burocracias e o melhor: sem a pessoa “colocar a mão no bolso”. Ou seja, a destinação do valor do IR para o projeto de uma Organização Social é o imposto já devido. O valor é recebido pelo IJC, que trabalha há mais de 63 anos em diversas frentes de saúde para crianças com Doenças Raras, é direcionado para atendimentos gratuitos de crianças que precisam muito de apoio social para terem saúde e qualidade de vida”, afirma Priscilla de Arruda Camargo, Gerente de Marketing, Comunicação e Mobilização de Recursos, do Instituto Jô Clemente (IJC).
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SARAH ABRÃO CARDOSO
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