O Governo de São Paulo lançou um guia informativo sobre a desestatização da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp), responsável pelo fornecimento de água, coleta e tratamento de esgoto de 375 municípios paulistas. O material aponta que o modelo de desestatização deve ampliar investimentos no estado, o crescimento da companhia e reduzir tarifas.
A presidente-executiva do Trata Brasil, Luana Pretto, explica que a medida segue o estabelecimento do novo marco do saneamento. “A meta é a universalização dos serviços de acesso à água e coleta e tratamento do esgoto no estado de São Paulo. O marco coloca como data limite o ano de 2033”, informa.
Luana Pretto ainda aponta que, hoje, 98,6% da população paulista tem acesso à água, e 94,7% tem acesso à coleta de esgoto. “Sendo que do volume de água consumida que se transforma em esgoto, 70,4% desse esgoto é tratado. Hoje, o estado possui um índice de perdas de 34,5%”, completa.
De acordo com ela, a desestatização do Sapesp pode antecipar em 4 anos o prazo para cumprir a meta, além de ampliar o número de pessoas atendidas, incluindo populações que hoje não são contempladas, como moradores de áreas rurais, favelas, palafitas, comunidades tradicionais e povos originários.
Assim, a medida deve:
- Levar saneamento a 10 milhões de pessoas até 2029
- Levar água potável para mais de 3 milhões de pessoas
- Levar esgoto coletado para mais de 4 milhões de pessoas
- Levar esgoto tratado para mais de 5 milhões de pessoas
- Reduzir a mortalidade infantil
- Aumentar a qualidade de vida
Além disso, o planejamento para cumprir a meta deve ser feito em conjunto, por estado e municípios. De acordo com a Sabesp, um exemplo é a região metropolitana de São Paulo, onde parte do abastecimento de água ocorre fora da região, no Sistema Cantareira, e parte em municípios como os do Alto Tietê e do ABC Paulista. Em algumas cidades, como Barueri e ABC, as Estações de Tratamento de Esgoto recebem e tratam o esgoto de todos os municípios, fazendo com que as decisões afetem a todas as áreas.
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