O Projeto de Lei 158/25, que facilita a instalação de pontos de recarga de carros elétricos em condomínios, é uma resposta à crescente adoção de veículos elétricos no Brasil. De acordo com o advogado condominial, Luiz Fernando Maldonado, essa iniciativa visa atender a demanda por infraestrutura de recarga.
– “A adoção de veículos elétricos está crescendo rapidamente no Brasil, e é fundamental que tenhamos uma infraestrutura de recarga adequada para atender essa demanda”, afirma Maldonado.
Ele lembra que assim como Ribeirão Preto concentra cerca de 5 mil condomínios, o número tem aumentado rapidamente em todo o país, o que resulta nessa necessidade de infraestrutura adequada para condôminos que possuem carros elétricos.
– “O Projeto de Lei 158/25 é um passo importante nessa direção, permitindo que condôminos instalem pontos de recarga em suas garagens, porém, somente a lei não será suficiente para resolver a questão, pois há a necessidade de melhor regulamentação técnica por parte dos bombeiros quanto às medidas de segurança a serem adotadas, o que pode fazer com que a lei já nasça desatualizada”.
O projeto de lei em questão visa simplificar o processo de instalação de pontos de recarga em condomínios eliminando burocracias, o que pode aumentar riscos. Além disso, a iniciativa também busca garantir que os condôminos tenham acesso a uma infraestrutura de recarga segura e eficiente.
– “É importante lembrar que a instalação de pontos de recarga em condomínios deve ser feita de acordo com as normas técnicas e de segurança estabelecidas”, ressalta Maldonado. “Além disso, é fundamental que os condôminos sejam informados sobre os custos e benefícios da instalação de pontos de recarga em suas garagens”.
O Projeto de Lei 158/25 é uma resposta à necessidade urgente de infraestrutura de recarga para veículos elétricos no Brasil. Com a crescente adoção desses veículos, é fundamental que tenhamos uma infraestrutura de recarga adequada para atender a demanda.
– “A aprovação do Projeto de Lei 158/25 será um passo importante para o desenvolvimento da mobilidade elétrica no Brasil, mas não terá efeito se os bombeiros acrescentarem maiores exigências de segurança”, afirma Maldonado. “É fundamental que os legisladores se atentem à iniciativa e trabalhem para garantir que a infraestrutura de recarga seja adequada para atender a demanda crescente por veículos elétricos, mas que, devido a histórico de problemas de incêndio, é fundamental que ouçam o corpo de bombeiros sobre exigências técnicas”, finalizou.
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DAVID ROBERTO FLORIM
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