O presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa, afirmou que Portugal foi responsável por crimes cometidos no Brasil durante a época colonial.
O presidente citos diversas ações consideradas por ele como criminosas, incluindo a escravidão de milhões de africanos e retirada de recursos do país, sugerindo também reparações e punições.
“Ações que não foram punidas e os responsáveis não foram presos? Há bens que foram saqueados e não foram devolvidos? Vamos ver como podemos reparar isso. […] Temos que pagar os custos”, afirmou o presidente português.
As falas repercutiram nas redes sociais com alguns defendendo projetos de reparação histórica para colônias exploradas anteriormente e outros afirmando que os descendentes não devem responder por crimes dos antepassados.
Até que nível reparações podem ser feitas?
De acordo com o neurocientista e empresário dono de dois jornais em Portugal, representante lusófono, assessor da Casa Brasil, Terras de Cabral e da Câmara Portuguesa, Dr. Fabiano de Abreu Agrela, apesar de gerar controvérsia, a validade ou não de medidas compensatórias não é o principal problema e sim se elas são possíveis.
“Esse é um tema que divide muito as opiniões, mas supondo que medidas de reparação devam ser feitas, elas serão realmente exequíveis? Quem será condenado pela escravidão? Os tataranetos dos reponsáveis? É legal, juridicamente falando, penalizar pessoas ou instituições por ações que eram legalizadas à época em que foram cometidas?”.
“Mas as questões jurídicas são pequenas ainda diante das questões econômicas, isso por que como será definida qual riqueza é genuinamente portuguesa e qual adveio da colônia? Afinal, o Brasil não foi a única colônia portuguesa e com o tempo os recursos foram incorporados à economia, Portugal, um país já pobre, faliria de vez”.
“Uma fala como essa que mexe em pontos tão sensíveis deveria vir acompanhada de uma sugestão mais direta de solução, da forma como foi feito a fala se tornou apenas uma listagem de ações, uma interpretação ambígua e o pedido por uma solução muito vaga. Ele já deveria se manifestar apresentando uma solução e não usar falas que abrem margem para interpretações”, afirma.