O novo relatório Plano Plurianual (PPA) 2024-2027 foi lançado nesta segunda-feira (27/05) e trouxe as novas diretrizes para o planejamento brasileiro de médio prazo. Elaborado pela Secretaria Nacional de Planejamento do Ministério do Planejamento e Orçamento (Seplan/MPO), o documento aborda as cinco agendas transversais como prioridade. Ao lado da promoção da igualdade racial estão as pautas sobre Mulheres, Crianças e Adolescentes, Povos Indígenas e da Agenda Ambiental, que foram organizadas em temas prioritários em seis dimensões:
Garantia de direitos e cidadania plena;
Educação e formação para inclusão e empregabilidade;
Proteção e promoção da cultura, história, memória e saberes ancestrais;
Direito à terra e à produção;
Políticas para Quilombolas;
Capacidade institucional, articulação e participação.
Esses programas contemplam 117 objetivos específicos, 239 entregas e 155 medidas institucionais e normativas, com um orçamento de quase R$ 1 bilhão destinado a essas agendas somente para este ano. Veja o relatório completo.
Sustentabilidade e inclusão social
Dentro do Programa Agropecuária Sustentável, que visa a promoção do enfrentamento dos desafios ambientais e sociais no setor, o Governo Federal foca na preservação dos recursos sociais, como florestas, recursos hídricos e biodiversidade, ampliando a transição para uma economia de baixo carbono. Entre as principais metas estão os direitos dos povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais, valorizando suas culturas e modos de vida; o fortalecimento da agricultura familiar e o agronegócio sustentável; e o uso sustentável do meio ambiente.
Segundo o Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), Paulo Teixeira, a execução estratégica desse programa deve reduzir os impactos negativos no meio ambiente. “O grande desafio é manter a capacidade produtiva do país enquanto se promove o desenvolvimento sustentável. Por isso, é nossa prioridade estruturar tecnologicamente os sistemas de produção para promover uma agropecuária intensiva, tecnológica e inovadora que respeite os limites de cada ecossistema”, afirmou Teixeira.
Competitividade na produção florestal
Outro foco importante destacado no relatório é o fortalecimento da produção florestal para fins energéticos, produtos madeireiros, composição de sistemas agroflorestais e recuperação de áreas de reserva ambiental. Consequentemente, o Programa Agropecuária Sustentável busca aumentar a competitividade da agropecuária brasileira por meio do aumento da produtividade agregada ao valor e qualidade dos produtos. Além disso, fomentar o desenvolvimento tecnológico, inovação nas cadeias agroindustriais e implementar uma bioeconomia agropecuária, promovendo setores como biotecnologia, bioenergia e produtos biodegradáveis.
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JOSE CARLOS LOPES RODRIGUES
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