A obra Aspectos Contemporâneos do Direito do Trabalho chega ao mercado para oferecer uma análise abrangente e prática dos principais temas que impactam as relações trabalhistas no Brasil hoje. Com 15 artigos elaborados por advogados experientes, o livro traz reflexões sobre temas que vão desde o impacto da terceirização na estrutura do trabalho até o papel de profissionais “hipersuficientes” na negociação de direitos e deveres. O prefácio da obra é de autoria da presidente da OAB Campinas, Luciana Freitas. O livro foi apresentado no 2º Congresso de Direito e Processo do Trabalho promovido recentemente pela OAB Campinas.
A terceirização, um dos tópicos centrais da obra, é debatida sob o prisma de seus benefícios e desafios. Este modelo de contratação, que permite a substituição de trabalhadores tradicionais por terceiros mais qualificados e autônomos, tem sido validado pelo Superior Tribunal Federal (STF) como uma prática lícita. No entanto, a Justiça do Trabalho ainda avalia cuidadosamente essas contratações, questionando possíveis fraudes e buscando um equilíbrio entre inovação e proteção ao trabalhador.
“Hipersuficiência”
Outro ponto destacado no livro é o conceito de “hipersuficiência,”. A Dra. Adriana Saltarini, sócia no escritório Ferreira Pires Advogados, coautora do artigo com esse tema ao lado do advogado Lucas Matos, justifica essa abordagem frisando que a reforma trabalhista conferiu a trabalhadores com determinado perfil um maior poder de decisão em contratos que envolvem participação nos lucros, banco de horas e planos de cargos e salários. “A capacidade que profissionais com alto grau de especialização e salário têm para negociar diretamente com as empresas, exercendo autonomia comparável à de sindicatos, é algo importante a ser considerado”, argumenta.
O conceito de “empregado hipersuficiente,” é tema da dissertação de mestrado de Adriana, que traz uma perspectiva aprofundada sobre as implicações da autonomia contratual desses profissionais no cenário jurídico atual. Como membro ativo da Comissão de Direito do Trabalho da OAB Campinas e uma das organizadoras da obra, Adriana ressalta a importância de fomentar o conhecimento: “É gratificante contribuir e estimular o debate sobre conteúdos contemporâneos que afetam diretamente o mercado de trabalho e as relações entre empresas e trabalhadores”, enfatiza.
Público-alvo
Voltado não apenas a advogados, mas também a empresários, gestores de recursos humanos, estudantes e qualquer pessoa interessada em acompanhar as evoluções no campo trabalhista, Aspectos Contemporâneos do Direito do Trabalho propõe uma visão clara e prática dos impactos das novas dinâmicas laborais e suas implicações legais. A obra busca expandir o debate sobre questões como avanços tecnológicos, negociações coletivas, Compliance, diversidade e inclusão.
Serviço
Livro: Aspectos Contemporâneos do Direito do Trabalho
Organização: Comissão de Direito do Trabalho da OAB Campinas
Autora e coorganizadora: Adriana Saltarini
Editora: Livraria Lacier
Número de páginas: 128
Artigos: 15
Onde adquirir: Disponível no site da Livraria Lacier
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ANTONIA MARIA ABDO ZOGAEB STEPHAN
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