A Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais e do Brasil (AMIG) realizou, nesta quinta-feira, 16 de janeiro, a sua 58ª Assembleia Geral, reunindo prefeitos e representantes de municípios mineradores para a eleição da nova diretoria e do conselho fiscal para o biênio 2025-2027. O encontro ocorreu na sede da entidade, localizada na Rua Matias Cardoso, nº 11, no bairro Santo Agostinho, em Belo Horizonte.
O prefeito de Itabira, Marco Antônio Lage, foi eleito o novo presidente da AMIG, em chapa única. A assembleia também aprovou o balancete financeiro de 2024 e debateu os próximos passos para fortalecer a atuação da associação em prol de uma mineração mais sustentável, eficaz e justa.
Em seu discurso de despedida, o ex-presidente da AMIG, José Fernando Aparecido de Oliveira, agradeceu o apoio recebido durante seus dois mandatos (2021 a 2024) e destacou os avanços conquistados. “Gostaria de agradecer a toda a equipe técnica da AMIG e aos nossos associados por esses anos de parceria. Tivemos grandes conquistas, mas sabemos que ainda há muito a ser feito, principalmente em relação à legislação e fiscalização. Tenho fé de que a nova diretoria dará sequência a esse trabalho com maestria”, afirmou.
Marco Antônio Lage destacou que se sente honrado em assumir a presidência da AMIG, que neste ano completa 35 anos de história. “São mais de três décadas de resistência e de debates sobre o legado da indústria da mineração em nossos municípios. Discutimos temas essenciais como a correção da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM), a revisão da Lei Kandir e a isenção do ICMS sobre produtos não renováveis, que causam grandes prejuízos aos nossos municípios”, pontuou.
Além das questões tributárias, o novo presidente enfatizou a necessidade de avançar nas pautas de sustentabilidade e nas questões ambientais. “Nosso compromisso é trabalhar pela sustentabilidade dos municípios mineradores e afetados, considerando aspectos ambientais, sociais, econômicos e culturais. Esse é o grande debate que o Brasil precisa enfrentar: como garantir que a exploração mineral deixe um legado positivo para as futuras gerações”, alertou.
Lage ressaltou que, como prefeitos, todos têm a responsabilidade de cuidar do presente, mas também de construir, por meio de legislações e políticas públicas, um futuro sustentável. “A mineração é finita, não permite uma segunda safra, e a experiência mostra que, após o esgotamento mineral, muitos territórios ficam incompletos e esvaziados. Por isso, nossa luta deve ser pela conscientização e pela garantia de que esses municípios, que tanto contribuem para a industrialização e a economia dos estados e do país, tenham assegurada a sustentabilidade de suas comunidades. Esse é o verdadeiro legado que a mineração deve deixar.”
O presidente da associação também falou sobre a importância estratégica de Itabira, sua cidade natal e berço da mineração no Brasil, estar à frente da AMIG em um momento crucial para o setor. O município enfrenta desafios relacionados à escassez mineral, exigindo uma gestão mais ampla e estratégica. “Nós temos uma indústria que, ao contrário de outros setores, tem um produto finito. Ou seja, o nosso setor de mineração termina e tem uma data para acabar. Se isso é uma realidade, precisamos olhar isso de uma maneira mais ampla, 360 graus”, explicou.
O novo presidente também reforçou a necessidade de revisão no modelo de relacionamento entre as mineradoras e os municípios, defendendo mudanças na tributação e nas compensações econômicas e ambientais. “Não podemos permitir que a injustiça se perpetue. A mineração é finita, os minerais e os recursos financeiros também são finitos. Então, a grande discussão é que precisamos revisar completamente esse modelo de relacionamento, de tributação, de compensação econômica e ambiental. Precisamos discutir sustentabilidade com ‘S’ maiúsculo, nas suas dimensões sociais, culturais, econômicas e ambientais”, enfatizou.
A vice-presidente da AMIG, Josemira Gadelha, prefeita de Canaã dos Carajás (PA), reforçou que a exaustão mineral precisa ser constantemente discutida. “Marco Antônio destacou muito bem essa questão. Precisamos cobrar das mineradoras mais informações e transparência sobre seus cronogramas de atividades e, principalmente, sobre seus planos para o momento da exaustão mineral. Temos convocado as mineradoras para reuniões e solicitado planos de ação, pois os municípios, como Canaã dos Carajás, precisam se preparar para esse cenário. No entanto, ainda vejo pouca ação efetiva nesse sentido. Vamos tratar esse tema com seriedade e urgência. A exaustão mineral é uma realidade que deve ser enfrentada com planejamento e responsabilidade”, salienta.
Diretoria AMIG – biênio 2025-2027
Presidente – Marco Antônio Lage – Prefeito de Itabira (MG)
Vice-presidente – Josemira Raimunda Diniz Gadelha – Prefeita de Canaã dos Carajás (PA)
Diretor Administrativo – Ângelo Oswaldo de Araújo Santos – Prefeito de Ouro Preto (MG)
Diretor de Meio Ambiente – Juliano Vasconcelos Gonçalves – Prefeito de Mariana (MG)
Diretor Financeiro – João Marcelo Dieguez Pereira – Prefeito de Nova Lima (MG)
Diretor Regional Nordeste – Fabrício Abrantes Pires de Souza Oliveira – Prefeito de Brumado (BA)
Diretor de Não Ferrosos – Tadeu Barbosa de Oliveira – Prefeito de Araçuaí (MG)
Diretor de Municípios Afetados – Augusto Henrique Da Silva – Prefeito de Piracicaba (MG)
Diretora da Regional Sul – Karime Fayad- Prefeito de Rio Branco do Sul (PR)
Conselho Fiscal – biênio 2025-2027
Otacílio Neto Costa Mattos – Prefeito de Conceição do Mato Dentro (MG)
Raimundo Nonato de Barcelos – Prefeito de São Gonçalo do Rio Abaixo (MG)
Elio da Mata Santos – Prefeito de Itabirito (MG)
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LORRAINE GABRIELLE SILVEIRA SOUZA
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