O governo de Goiás formalizou na quinta-feira (14) parceria com o Banco Vernáculo de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para iniciar a estruturação do saneamento obrigatório no estado. A medida visa depreender a universalização do serviço até 2033, conforme novo marco permitido do saneamento obrigatório. A iniciativa deve contemplar 217 municípios de Goiás e beneficiar mais de três milhões de pessoas.
Segundo a superintendente de planejamento de saneamento da Secretaria de Estado da Infraestrutura de Goiás, Adriana Pereira de Sousa, a partir de agora, o banco dará início aos estudos técnicos de elaboração da modelagem para a universalização do serviço.
“Os projetos serão elaborados por meio de estudos técnicos realizados pelo próprio BNDES ou por consultorias, que vão identificar, por exemplo, o cenário atual do saneamento no estado de Goiás, quais são as perspectivas de crescimento da população, qual a necessidade de investimentos necessários para a expansão do saneamento. Esse estudo do BNDES é para verificar a viabilidade da possibilidade de formalização de PPPs (parcerias público-privadas) para que as empresas em parceria com o estado de Goiás possam investir no esgotamento desses municípios”, explica.
De conformidade com a superintendente de planejamento de saneamento, os 217 municípios contemplados vão ser divididos em dois grupos.
“Vai ter uma primeira etapa no qual 65 municípios são prioritários e os estudos iniciais serão para esses municípios no sentido de viabilizar um bloco mais ágil, devido a esses municípios estarem mais estruturados, com maiores informações, com contrato vigente com a empresa estatal. Esses 65 vão funcionar como modelo. O BNDES vai apresentar a perspectiva do modelo para o estado e provavelmente uma contratação futura. No restante dos municípios, que são os demais 162, também vão ser realizados estudos e no final dessa primeira etapa será implementada a modelagem para esse segundo bloco de municípios”, diz.
Conforme a Secretaria da Infraestrutura de Goiás, a previsão é que os estudos se iniciem ainda em 2023 — e que os primeiros resultados dos estudos sejam entregues a partir de janeiro de 2024.
Saneamento no estado
Segundo o Instituto Trata Brasil, o estado ainda enfrenta desafios para prometer o aproximação ao saneamento obrigatório para a população. Dos 246 municípios do estado, unicamente 226 possuem serviços de saneamento.
Dados do último levantamento realizado pelo Sistema Vernáculo de Informações sobre Saneamento (SNIS), em Goiás, indicam que dos sete milhões de moradores do estado em 2021, 89% tinham aproximação ao sistema de rede de chuva. Destes, unicamente 62% habitam em residências com sistema de rede de coleta de esgoto.
