Neste domingo (20/04), é comemorada a Páscoa e o comércio já está agitado com a comercialização de ovos de chocolate. Porém, no universo fiscal e tributário, fica o desafio de saber qual é a tributação correta que deve ser aplicada nas operações com ovos de Páscoa.
Para ajudar neste cenário, a IOB, que une Inteligência em Legislação e Tecnologia Avançada para resolver os desafios de contadores e empresas, preparou uma tabela, disponível no IOB Online, com as alíquotas internas aplicáveis nas operações com ovos de Páscoa de todos os estados e no Distrito Federal.
Qual é a alíquota praticada para os ovos de Páscoa?
A alíquota interna aplicável varia de Estado para Estado. Em Alagoas, por exemplo, a alíquota aplicada é de 19%, acrescida da cobrança do Fundo de Combate à Pobreza. Em São Paulo, a tributação é de 18%, enquanto que, no Maranhão, a alíquota pode chegar a 23%.
Além disso, temos Estados que exigem uma alíquota interna de 17%, como o Rio Grande do Sul, e que incentiva os fabricantes artesanais de ovos de chocolate com a concessão de crédito presumido.
“Em razão das diferentes alíquotas e regras de tributação, é importante que as empresas que produzem ovos de Páscoa conheçam a legislação e operem de acordo com as regras fiscais estabelecidas pelos Estados e pelo Distrito Federal”, destaca Renata Queiroz, especialista tributária da IOB.
Variação de alíquotas é reflexo do ICMS nos moldes atuais
A aplicação de diferentes alíquotas para este produto sazonal não é novidade para quem lida com o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) no dia a dia. Afinal, cada Estado determina sua alíquota, que pode variar por produto.
Vale destacar que, em alguns Estados, os ovos de Páscoa integram o segmento alimentício sujeito ao regime de substituição tributária.
Tabela reúne as alíquotas dos ovos de Páscoa em todos os estados e no DF
A tabela a seguir apresenta as alíquotas internas aplicáveis às operações com ovos de Páscoa e os Estados que adotam o regime de substituição tributária para esse produto e os respectivos fundamentos legais. Confira aqui.
IOB I Tecnologia e Inteligência
A IOB une Inteligência em legislação e Tecnologia avançada para resolver os desafios de contadores e empresas. Referência nas áreas fiscal, contábil, tributária, trabalhista, previdenciária e jurídica, se destaca pela confiabilidade aliada às soluções tecnológicas, inteligentes e humanizadas para cada cliente.
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DANIELA FREITAS DE OLIVEIRA
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