Os autores dos três artigos acadêmicos sobre propriedade intelectual selecionados, serão contemplados com uma viagem à Suécia e um prêmio de R$ 9 mil
A Ericsson acaba de divulgar o resultado da terceira edição do seu Prêmio de Produção Acadêmica sobre Propriedade Intelectual, que tem, como objetivo, ampliar o conhecimento e motivar conversas sobre a importância das patentes e da propriedade intelectual na inovação mundial no setor de telecomunicações. Neste ano, os participantes, que incluíram estudantes e profissionais de Direito de todo o Brasil, tiveram a oportunidade de escolher entre quatro temas para seus artigos. As opções abrangeram direito comparativo, direito processual, inovação, patentes e outros assuntos relevantes, todos relacionados aos Direitos de Propriedade Intelectual.
A edição de 2025 celebrou a excelência e a diversidade de pesquisas no campo. Na categoria ‘Acadêmicos em Propriedade Intelectual’, Jorge Enrique de Azevedo Tinoco conquistou o primeiro lugar com o artigo ‘Danos punitivos como forma de combate ao holdout: uma perspectiva comparada entre Estados Unidos da América e Brasil’. Já em ‘Mulheres em Propriedade Intelectual’, Gabriela Lopes Ota foi premiada com o trabalho ‘A singularidade da probabilidade do direito na tutela de urgência em litígios envolvendo infração de patentes essenciais’. Paola Ferraz Zuanella recebeu o prêmio ‘Profissionais em Propriedade Intelectual’ com a pesquisa ‘A Judicialização Como Forma De Combate De Hold-Out Em Patentes Essenciais No Brasil: Um Estudo Comparativo Com Os Regimes Jurídicos Da União Europeia E Dos Estados Unidos’. Além disso, as participantes Marcella Cunha Santos Rodrigues, Alana Cristina Martins Gomes Prado e Daniela Nadia Wasilewski Rodrigues foram reconhecidos com a classificação de ‘Menção Honrosa’.
“Observar o sucesso dessa iniciativa é extremamente gratificante, pois ela se dedica a reconhecer e valorizar os trabalhos acadêmicos que contribuem para o avanço do conhecimento, com estímulo à produção de conteúdo de alta qualidade e relevância para o setor. Cada participante selecionado nas primeiras categorias receberá um prêmio de R$ 9 mil, além de uma viagem de quatro dias à Suécia para visitar a sede global da Ericsson. Já os escolhidos como ‘Menção Honrosa’ receberão o valor de R$ 1 mil”, explica Daniela Maciel Santos, Head of Legal South America da Ericsson.
A cerimônia oficial de premiação ocorrerá em 23 de abril na Universidade Presbiteriana Mackenzie, São Paulo.
Prêmio Ericsson de Produção Acadêmica sobre Propriedade Intelectual
Destinada a estudantes e profissionais de Direito de todo o Brasil, a iniciativa lançada em 2023 promove o debate sobre a importância do direito intelectual para impulsionar o crescimento tecnológico e a inovação no país. Os artigos são analisados por uma comissão de especialistas na área, considerando os seguintes critérios: clareza, originalidade, linguagem apropriada, apresentação, adequação do conteúdo ao tema escolhido, atendimento das regras gramaticais, utilização de artigos empíricos e análise de jurisprudência e das tendências de mercado. Para 2025, os tópicos de pesquisa foram:
O processo de padronização dos Padrões Tecnológicos (2G ao 6G) como facilitador da inovação no Brasil: O papel do compromisso de licenciamento sob termos justos, razoáveis e não-discriminatórios (“FRAND Terms”) no acesso a tecnologias de ponta;
O desafio no combate às práticas de hold-out. Análise comparativa baseada nas melhores práticas de uma ou mais jurisdições estrangeiras;
Como os tribunais brasileiros podem lidar mais eficazmente com a violação de direitos de propriedade intelectual: o papel crítico das medidas liminares para a manutenção do virtuoso círculo de inovação;
O papel fundamental das patentes no fomento à inovação.
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Priscilla Poubel
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