Com o objetivo de incentivar um ambiente mais favorável ao empreendedorismo na cidade, a Câmara de Dirigentes Lojistas de Belo Horizonte – CDL/BH sugeriu aos candidatos à prefeitura da capital que, como futuros gestores, criem uma Secretaria Municipal do Comércio e Serviços, dedicada a promover ações de desenvolvimento dos setores produtivos da cidade. A redução do peso da carga tributária sobre os empreendedores também está na pauta apresentada pelos lojistas.
O setor de comércio e serviços defende a existência de uma pasta que tenha a atribuição específica de promover a competitividade saudável e sustentável na cidade, realizar estudos e pesquisas sobre o setor, analisar as questões que impactam o ambiente de negócios no Município e subsidiar outras pastas, simplificando processos e reduzindo o custo de se empreender na cidade.
“A secretaria também seria um importante canal de interlocução do Executivo com as entidades empresariais representativas do setor”, defende o presidente da CDL/BH e do Sebrae-MG, Marcelo de Souza e Silva.
Redução da carga tributária
Outro fator que onera o dia a dia dos comerciantes e empreendedores da capital mineira é a carga tributária. O peso e a complexidade do sistema fiscal são alguns dos principais desafios para quem deseja empreender no Brasil. Embora a solução definitiva para a alta carga tributária esteja no âmbito federal, a CDL/BH defende que o município tenha um papel importante na redução dos tributos locais para a criação de um ambiente mais favorável para os negócios.
Dentre as medidas para aliviar o bolso dos contribuintes, a organização destaca: Fim de multa e juros em caso de empate no CART-BH; Isenção da TFLF para microempresas recém-criadas; Cobrança da TFLF proporcional ao número de meses de sua validade; Permitir que pessoas jurídicas possam acumular créditos no Programa BH NOTA 10; e Implementar o pagamento por PIX dos tributos municipais.
“O setor de comércio e serviços responde por cerca de 70% do PIB em Belo Horizonte e quase 80% dos empregos na capital. São setores estratégicos para o desenvolvimento econômico do município. Tanto a criação de uma secretaria quanto a simplificação da carga tributária serão fundamentais para que essa força econômica seja mantida”, finaliza Souza e Silva.
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MARIA CRISTINA GOMES REIS
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