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Daniel Cerveira*   São muito comuns os negócios que envolvem a “venda” do fundo de comércio ou estabelecimento, especialmente, aqueles abrangendo a cessão (transferência) do contrato de locação.   Outrossim, igualmente, são comuns os problemas enfrentados pelas partes nestas operações, em razão da ausência de atenção para alguns cuidados essenciais.     Com efeito, este artigo é dirigido aos lojistas/locatários e redes de franquia, todavia igualmente poderá ser útil para situações similares.   O fundo de comércio ou estabelecimento, à luz do artigo 1.142, do Novo Código Civil, é definido como o conjunto de bens corpóreos (mobiliário, equipamentos etc.) e…

O Senado aprovou o Estatuto da Segurança Privada. O texto que regulamenta a atuação das empresas de segurança privada e de transporte de valores também disciplina detalhes da segurança em bancos. A medida permite ainda à Polícia Federal (PF) fiscalizar de forma mais eficiente empresas clandestinas, que segundo relatório do senador Laércio Oliveira (PP-SE) colocam em risco “não só o patrimônio, mas a vida da população”. O estatuto segue agora para sanção presidencial. A Segurança Privada é um dos principais setores econômicos do Brasil, com 4.978 empresas autorizadas em funcionamento no País. O número, expresso no Anuário Brasileiro de Segurança…

No dia 24 de agosto, das 10h às 19h, o Raposo Shopping realizará o 12º Encontro de Colecionadores de Carros Miniatura, em parceria com o Grupo de Colecionadores de Osasco (GCO), no Piso São Paulo. Serão mais de 15 expositores/colecionadores com variedades de carrinhos em miniatura de diversas escalas, incluindo marcas especiais, como Hot Wheels, Matchbox, Johnny Lightning, Greenlight, Norev, Schucco, Kyosho e muito mais. O evento tem entrada gratuita e contempla a comercialização de carrinhos raros. Descubra um mundo fascinante, onde a paixão pelos carrinhos em miniatura ganha vida. Serviço: Encontro de carrinhos em miniatura Onde: Piso São Paulo…

São Paulo, agosto de 2024 – David Santos, escritor e pedagogo, foi incentivado a ler por sua avó materna Xica, uma mulher nordestina, de Alagoas que, embora semianalfabeta, leu um único livro por toda sua vida: a Bíblia. O amor de sua avó por essa leitura foi transmitido, invadindo a vida e a alma de David ao longo dos anos, servindo de inspiração para a criação da obra intitulada “A menina que já nasceu criança”, que conta a história de Maju, uma menina muito criativa, questionadora e imaginativa. Maju, uma criança “de verdade”, cujo nome verdadeiro é Maria Júlia, com…

No dia 22 de agosto, celebramos o Dia do Folclore, uma data de grande relevância que visa preservar e difundir as tradições culturais, mitos e lendas que fazem parte do nosso patrimônio. Para a educação infantil, este dia representa mais do que uma simples comemoração, é uma chance de introduzir as crianças a um universo lúdico e rico em ensinamentos.   A editora Colli Books oferece uma diversidade de livros e obras que incluem personagens carregados de ensinamentos, apresentados de maneira divertida e envolvente.   No livro “A Fada Verduxa”, da autora Isa Colli, as crianças são convidadas a explorar conceitos…

  Nesta semana, o empresário e ex-prefeito de Montes Claros, Ruy Muniz (PSB), anunciou sua candidata a vice-prefeita para as próximas eleições: a médica Luciana Santana, de 47 anos. A candidata que também é filiada ao PSB, traz consigo uma trajetória de superação e compromisso com a saúde pública, atributos que Muniz considera essenciais para governar a maior cidade do Norte de Minas. Luciana Santana, que atualmente é gestora do Hospital das Clínicas Doutor Mário Ribeiro da Silveira (HCMR), iniciou sua trajetória como manicure enquanto cursava enfermagem na Unimontes. Ela perseguiu o sonho de ser médica e, com muita dedicação,…

O cenário eleitoral de São Paulo ganha um novo protagonista com a candidatura de Ricardo Holz, ex comentarista da Jovem Pan News e especialista em administração pública, à Câmara Municipal. Conhecido por suas posições firmes e propostas voltadas para o empreendedorismo e a fiscalização rigorosa do Executivo, Holz busca representar uma nova geração de políticos na maior cidade do país. Seu nome vem ganhando força, especialmente após receber o apoio do apresentador do programa faroeste a brasileira da revista Oeste e ex apresentador da Jovem Pan News, Tiago Pavinato, e do ex-presidente da República, Jair Bolsonaro. Holz, que se apresenta como um…

As eleições municipais de 2024 começaram oficialmente em São Paulo, e a disputa pela prefeitura e pelas 55 cadeiras na Câmara Municipal já está em pleno vapor. Os principais nomes na corrida pela prefeitura incluem o atual prefeito Ricardo Nunes (MDB), Guilherme Boulos (PSOL), José Luiz Datena (PSDB, Pablo Marçal (PRTB), Tabata Amaral (PSB) e Marina Helena (NOVO). Com uma variedade de propostas e perfis, os candidatos buscam conquistar o voto dos paulistanos em uma eleição que promete ser uma das mais disputadas dos últimos anos. A escolha de vereadores que realmente representem os interesses das regiões de origem é…

O início do conflito No dia 6 de agosto a seleção brasileira colidiu com o maior desafio possível no mundo do basquete, isto é, enfrentar a seleção americana composta pelos melhores jogadores da maior liga do mundo. Como já é comum na era das redes sociais, as pessoas começaram a manifestar suas opiniões muito antes da partida de fato ser iniciada. Como toda e qualquer discussão em nosso querido país, essa foi mais um foco de incêndio, dividindo as opiniões do público que logo começou a se atacar. De um lado, os otimistas alegando que deveríamos ter fé, que nossa…

 O Partido Socialista Brasileiro (PSB) oficializou, no início de agosto, a candidatura de Ruy Muniz à Prefeitura de Montes Claros durante uma convenção realizada em um espaço de eventos no bairro Alto São João. Nascido em Montes Claros, Ruy Muniz é professor, médico, empresário e político com uma trajetória marcada por uma dedicação à cidade.   Em seu discurso, Muniz enfatizou seu compromisso com o desenvolvimento da cidade e o bem-estar da população, destacando áreas fundamentais como saúde, educação, e geração de empregos. “Fazer de Montes Claros uma cidade muito gostosa de viver, uma cidade desenvolvida, uma cidade de oportunidades. Vamos…