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Daniel Cerveira e Maria Luisa Constâncio*   A cláusula de não concorrência, dispositivo presente em grande parte das Circulares de Oferta de Franquia e respectivos contratos, de modo a atender as exigências do Art. 2º, XV, “b” e XXI da Lei de Franquia, tem por objetivo impedir que o Franqueado, durante a vigência e em prazo razoável após término ou rescisão do contrato, desenvolva atividades concorrentes àquelas realizadas pela Franqueadora, visando proteção ao Sistema desta última, tendo em vista o acesso, pelo franqueado, a todo Know-How e demais informações confidenciais do Titular ou requente dos direitos da marca.  Há três…

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O brasileiro tem que analisar e controlar bem sua carteira e impulso para não entrar na onda de consumo desta época do ano e cair na black fraude. De acordo com pesquisa sobre Black Friday, realizada pela BigDataCorp, ao contrário do esperado, os consumidores estão encontrando um aumento médio de preços de cerca de 3% durante a data, quando comparados aos preços praticados dois meses antes do evento. Também foi identificado um padrão de comportamento em que muitas empresas elevaram os preços de seus produtos entre um mês e duas semanas antes da Black Friday, apenas para oferecerem promoções baseadas…

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A Natura, multinacional brasileira de cosméticos, expandiu a atuação em franquia na Região Metropolitana de Belo Horizonte.  A marca acaba de inaugurar uma unidade no Shopping Navegantes, localizado em Nova Lima, na Lagoa dos Ingleses.  A loja  possui mais de 800 produtos que integram o amplo e selecionado portfólio da marca, que conta com cosméticos, maquiagens e perfumes dos mais variados estilos. “Entrando na loja, os clientes serão calorosamente acolhidos, sentindo-se bem-vindos e, acima de tudo, bem atendidos. A Natura tem como objetivo encantar a todos com seu jeito autoral e criativo de mostrar a beleza individual de cada pessoa.…

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A última data importante para o varejo brasileiro chegou e a perspectiva é de uma boa gastança. Todos os respondentes, ou 100%, dos 5677 participantes da pesquisa de consumo no Natal da Zoox Smart Data indicaram que estão esperando a data para fazer alguma compra programada. O brasileiro deve seguir a onda da crise e gastar pouco para os presentes desta data especial, sendo que a maioria (26,2%) vai gastar até R$ 150. No recorte de gênero, os homens devem gastar valores mais altos, entre R$ 500 e R$ 3.000. Mulheres devem se ater a valores mais baixos, entre R$…

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O público do Shopping Frei Caneca terá mais tempo para fazer suas compras de final de ano com o início do horário de funcionamento especial. A mudança do empreendimento, que tem como decoração natalina este ano a temática ‘Celebration Christmas’, se estende até a véspera de Natal (24).  Até o dia 23 de dezembro, o empreendimento funciona das 10h às 23h. Já no dia seguinte, 24, lojas e quiosques recebem o público das 9h às 18h e no dia 25, assim como no dia 1º, o funcionamento é facultativo, sendo lojas das 14h às 20h e praça de alimentação das…

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A Cartago, marca de calçados do universo casual, traz o conceituado chef Rodrigo Mocotó para a sua campanha de fim de ano. Com o tema “Passos que criam caminhos”, a ação apresenta uma narrativa que motiva as pessoas a criarem as suas próprias trajetórias inspiradoras e a compartilharem as histórias com a marca. A campanha, criada pela Batuca e que começa a ser veiculada nos canais digitais nesta sexta-feira (8), nos convida a pensar na virada de ano como uma nova oportunidade para alcançar os sonhos, e a fazermos uma série de perguntas, como “Quantos passos em direção aos nossos…

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A Hot Influencer, Naty Varga, participou do quadro Sexy Blitz como repórter convidada e fez a cobertura do lançamento da Capa da Sexy de dezembro com as apresentadoras do programa Papo de Pijama, Mah Correa e Soraya Blonde. A gata pegou uma carona na limousine e foi em grande estilo para o Bar das Patroas, localizado no Itaim Bibi em São Paulo. Os convidados e a imprensa estavam aguardando para celebrar esse momento tão importante na carreira das apresentadoras do programa. “Quando recebi o convite pelo Nelson Miranda, fiquei em choque, pois já admiro muito o trabalho dele como fotógrafo…

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Ketlen Silva que já foi apresentadora do programa Papo de Pijama volta em grande estilo. A gata vai ter um quadro com matérias externas e promete ser um sucesso, diversão garantida. Neste sábado, dia 16, a gata fez a cobertura da festa da Capa da Sexy do mês de dezembro com Mah Correa e Soraya Blonde. O evento ocorreu no Bar das Patroas, localizado no Itaim Bibi em São Paulo. Ketlen com o microfone do Papo de Pijama entrevistou as apresentadoras e também algumas modelos e influencers que já passaram pela cama do programa. “É um grande desafio pra mim,…

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A Phibro Saúde Animal, empresa global de saúde e nutrição animal, presenteou o Grupo de Estudos e Pesquisa em Etologia e Ecologia Animal (ETCO), da Faculdade de Ciências Agrárias e Veterinárias (FCAV), da Universidade Estadual Paulista (UNESP), com 31 mudas de árvores para reflorestamento do campus Jaboticabal (SP). A iniciativa começou com o plantio de uma jaboticabeira e homenageia o aniversário de “30+1” anos do grupo, realizada no dia 13 de dezembro, durante o Simpósio Internacional “Bem-estar Animal Como Valor Agregado nas Cadeias Produtivas da Pecuária”. “A Phibro ofereceu 31 plantas e a prefeitura da cidade nos presenteou com mais 31, então serão 62…

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O Supremo Tribunal Federal (STF), liderado pelo Ministro Alexandre de Moraes, tomou uma decisão amplamente divulgada na mídia. Eles acolheram uma reclamação constitucional feita por uma empresa de transporte por aplicativo para anular uma decisão que havia concedido vínculo de emprego a um motorista que trabalhava para a plataforma.    Essa decisão anterior foi tomada pelo Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região em Minas Gerais, que havia entendido que havia uma relação de emprego entre o motorista e o aplicativo. Eles basearam essa decisão principalmente na ideia de que o motorista era subordinado à plataforma, pois esta exercia controle sobre…

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