Marcelo Aith*
Um estudo recente do Instituto Sou da Paz, baseado em dados oficiais da Secretaria da Segurança Pública de São Paulo, revela um aumento alarmante na letalidade policial, impactando desproporcionalmente a população negra. De acordo com o levantamento, entre janeiro e agosto de 2024, houve um aumento de 83% nas mortes de pessoas negras em ações policiais, em comparação ao mesmo período do ano anterior. Em contraste, o aumento para pessoas brancas foi de 59%, substancialmente menor. Entre as 441 mortes causadas por agentes de segurança em serviço nesse período — um aumento de 78% em relação ao ano anterior — 64% das vítimas eram negras (283 pessoas); 31% eram brancas (138 pessoas); e 5% não tiveram a raça/cor identificada (20 pessoas).
As áreas mais impactadas foram a capital São Paulo e a região da Baixada Santista. Na capital, o número de mortes aumentou de 76 para 118, enquanto na Baixada Santista (que inclui 22 cidades) o aumento foi de 54 para 109 mortes.
O aumento dramático na letalidade policial, especialmente entre a população negra, levanta questões cruciais sobre a possível influência de ideologias extremistas nas práticas de segurança pública. Esse cenário exige uma reflexão profunda sobre como discursos de ódio e narrativas discriminatórias podem se traduzir em políticas e ações que afetam desproporcionalmente grupos marginalizados.
Instada a se manifestar, a Secretaria da Segurança Pública afirmou que as abordagens policiais seguem parâmetros técnicos e legais, com os agentes recebendo treinamento em direitos humanos e ações antirracistas. Além disso, a secretaria apontou que todos os casos são rigorosamente investigados.
Contudo, a realidade parece distante das declarações da Secretaria. A população carcerária brasileira reflete esse abismo: mais de 60% dos presos são negros ou pardos, evidenciando uma histórica tendência de maior abordagem e repressão policial sobre essa parcela da população.
A sociedade brasileira enfrenta o desafio de não apenas confrontar essas estatísticas alarmantes, mas também abordar as raízes ideológicas que podem estar alimentando essas tendências. Um debate amplo e inclusivo sobre segurança pública, direitos humanos e igualdade racial é essencial para reverter essa perigosa trajetória. O discurso de “bandido bom é bandido morto” não pode prosperar em um país como o Brasil, e é imperativo que discursos de ódio não vençam.
*Marcelo Aith é advogado criminalista. Doutorando Estado de Derecho y Gobernanza Global pela Universidad de Salamanca – ESP. Mestre em Direito Penal pela PUC-SP. Latin Legum Magister (LL.M) em Direito Penal Econômico pelo Instituto Brasileiro de Ensino e Pesquisa – IDP. Especialista em Blanqueo de Capitales pela Universidad de Salamanca
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CAIO FERREIRA PRATES
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