Por Filipe Luis de Paula e Souza e Amanda Zarpellon Deretti*
Um recente levantamento divulgado pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) revela um dado alarmante: seis em cada dez empresas não sobrevivem após cinco anos de atividade no Brasil.
Este número, embora preocupante, reflete uma realidade constante no cenário empresarial brasileiro, marcada por desafios econômicos, burocráticos e pela dificuldade de acesso a crédito.
Ainda assim, o volume de novas empresas que se arriscam a entrar no mercado permanece elevado, demonstrando a força empreendedora no país, mas também evidenciando a necessidade de suporte jurídico especializado em momentos de crise.
Apesar do índice elevado de mortalidade empresarial, o Brasil continua apresentando um volume significativo de novas empresas anualmente.
Nos últimos cinco anos, os dados mostram um crescimento consistente no número de CNPJs registrados, com destaque para as microempresas e as empresas de pequeno porte.
Em 2019, aproximadamente 3,5 milhões de novas empresas foram abertas. Já em 2020, com o advento da pandemia e o aumento do empreendedorismo de necessidade, esse número saltou para 3,8 milhões. O ápice foi registrado em 2021, quando mais de 4 milhões de novos CNPJs foram criados. Em 2022, o ritmo se manteve, com cerca de 3,9 milhões de registros, e em 2023 houve uma leve retração, totalizando 3,7 milhões de novas empresas. Ainda que sem os números finalizados para 2024, destaca-se que o país registrou um aumento de 21,28% na abertura de empresas em setembro de 2024, em relação com o mesmo período de 2023.
Esse panorama revela que, enquanto microempresas representam a maior parcela das aberturas, as empresas de médio e grande porte têm uma participação bem menor, reflexo das dificuldades de consolidação e expansão em um ambiente econômico desafiador.
No entanto, o dado mais preocupante é o alto encerramento de CNPJs nos primeiros anos de operação. A sobrevivência empresarial no Brasil enfrenta obstáculos como carga tributária elevada, burocracia excessiva, dificuldade de acesso ao crédito e crises econômicas.
No caso das microempresas, particularmente, sofrem com a falta de capital de giro e um mercado extremamente competitivo.
E, neste cenário de dificuldades, a recuperação judicial surge como uma ferramenta indispensável para evitar a falência e possibilitar o soerguimento das empresas em crise, com renegociação com credores e manutenção das atividades empresariais.
Nos últimos anos, esse instrumento tem sido amplamente utilizado, especialmente em momentos de retração econômica e aumento da inadimplência.
De acordo com levantamento recente publicado pelo Conjur, mais de 95% dos pedidos de recuperação judicial são realizados por micro, pequenas e médias empresas.
Neste contexto, setores como comércio, indústria e serviços lideram as solicitações, com o principal objetivo de evitar a falência e preservar empregos. Esse dado demonstra a importância de um suporte jurídico eficiente e especializado para que o processo de recuperação alcance êxito.
Casos bem-sucedidos mostram que, com um bom diagnóstico da crise e um plano de recuperação bem elaborado, é possível não apenas evitar a falência, mas também recolocar a empresa em uma trajetória de crescimento.
No entanto, o sucesso da recuperação judicial depende de fatores como a viabilidade do plano proposto, o comprometimento dos gestores e credores, além de um acompanhamento técnico qualificado durante todo o processo.
*Filipe Luis de Paula e Souza e Amanda Zarpellon Deretti são, respectivamente, sócio da LBZ Advocacia, e advogada do mesmo escritório.
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ELAINE CRISTINA ALVES DE OLIVEIRA
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