A organização Bring Kids Back UA (Tragam as crianças de volta à Ucrânia) apresentou seu novo documento “Protegendo Crianças de Transferências Forçadas e Deportação”, para um público composto por funcionários do governo ucraniano, advogados internacionais de Direitos Humanos, acadêmicos e ONGs, entre outros. O documento produzido pela organização aborda uma das questões mais urgentes decorrentes da guerra entre Rússia e Ucrânia: a proteção das crianças ucranianas vitimizadas por transferências forçadas e deportações pelas forças russas.
Por meio da análise da documentação existente sobre essas práticas, a Força-Tarefa apresentou sua crítica às justificativas fornecidas pela Rússia para tais ações. O documento também aponta possíveis violações do direito internacional, incluindo violações do Direito Internacional Humanitário, do Direito Penal Internacional e do Direito Internacional dos Direitos Humanos.
Participaram da apresentação, como membros do governo ucraniano e da Força-Tarefa Bring Kids Back UA : Andriy Yermak, Chefe do Gabinete do Presidente da Ucrânia, Co-Presidente da Força-Tarefa Bring Kids Back UA, Andriy Kostin, Procurador-Geral da Ucrânia, Dmytro Lubinets, Comissária do Parlamento Ucraniano para os Direitos Humanos, Daria Herasymchuk, Conselheira – Comissária do Presidente da Ucrânia para os Direitos da Criança e Reabilitação, e Daria Zarivna, Conselheira Sênior do Chefe do Gabinete do Presidente da Ucrânia; Diretor de Operações da Bring Kids Back UA, entre outros.
Para Andriy Yermak, Chefe do Gabinete do Presidente da Ucrânia, ” o documento que estamos apresentando hoje está no centro dos esforços ucranianos para envolver a comunidade internacional na restauração da justiça sustentável. O quarto ítem da fórmula de paz da Ucrânia e da iniciativa Bring Kids Back UA tem o objetivo claro de devolver todas as crianças roubadas e trazê-las de volta para casa, sem condições ou exceções. Esta não é apenas uma iniciativa de Estado – mas é nosso dever para com nossos filhos e as futuras gerações”.
“Hoje não estamos apenas apresentando um documento, estamos pedindo ação. Apelamos à comunidade internacional para condenar este crime e fazer todo o possível para devolver nossas crianças ucranianas, finalizou Yermack”
“O documento retrata os elementos de um dos crimes internacionais mais bem planejados e organizados pela Federação Russa. Precisamos mobilizar nossos esforços para localizar e devolver com segurança todas as crianças ucranianas. Acredito plenamente que podemos ser bem-sucedidos através de ações e esforços conjuntos expressamente descritos no documento, incluindo na nossa busca por justiça e responsabilização. O tempo é essencial. Portanto, eu convido todas as partes interessadas a endossar este documento e tomar medidas viáveis para sua implementação efetiva, explicou Andriy Kostin, procurador-geral da Ucrânia.
Sharanjeet Parmar, membro da Força-Tarefa Bring Kids Back UA, ex-professora de Direito Harvard Law School e promotora contra crimes infantis do Tribunal Especial para Serra Leoa, apresentou as principais conclusões do documento. Em seu discurso, Parmar disse: “As estimativas do governo chegam a 20.000 crianças que foram transferidas e deportadas à força, com estimativas de alcançar números ainda mais amplos, chegando a várias centenas de milhares. O traço comum em todos esses casos de transferências e deportações é a falta de consentimento voluntário, não apenas em nome das crianças, mas de seus pais e responsáveis. A esmagadora maioria das transferências e deportações de crianças não foi e não pode ser justificada pelo Direito Internacional Humanitário com base nas evidências até o momento.”
Pessoas e organizações de alto nível de todo o mundo, incluindo Reino Unido, EUA, Canadá, França, Brasil, Índia, África do Sul e outros, também estiveram presentes para ouvir as conclusões do documento. Esses participantes foram convidados a expressar suas opiniões sobre a importância de a comunidade internacional se unir para apoiar o trabalho da Força-Tarefa.
Para Priscila Caneparo dos Anjos, delegada para diplomacia civil da Organização Mundial do Comércio e do Conselho Econômico e Social (Organização das Nações Unidas) “as crianças são as vítimas silenciosas da guerra. Documentar essas violações é essencial porque chama a atenção para a situação das crianças que não podem se defender. As crianças têm direito à proteção especial e ao direito internacional. Quando Estados como a Rússia violam essas leis, é nosso dever garantir que a comunidade internacional possa responsabilizá-los.”
Dra. Amita V. Joseph, ativista social da Índia, também esteve presente e comentou: “Crimes contra crianças não são negociáveis em nenhum lugar do mundo. Deve haver tolerância zero para a violência contra crianças em zonas de conflito na Ucrânia, bem como na Palestina e em quaisquer outros conflitos nacionais ou internacionais. A saúde mental e o trauma dessas crianças e suas famílias são uma área crítica de preocupação. A comunidade internacional precisa se unir para pedir esforços de paz, e as empresas que lucram com conflitos e guerras precisam ser boicotadas.”
O documento lança um forte apelo à comunidade internacional para que tome medidas decisivas. Os líderes globais são instados a garantir o cumprimento da Rússia das medidas internacionais de proteção infantil, apoiar o retorno seguro e a reintegração dessas crianças afetadas e fornecer os recursos necessários para devolvê-las às suas comunidades de origem. . Para saber mais sobre a Força-Tarefa Bring Kids Back UA e baixar o white paper, visite Link
Notas:
Sobre a Força-Tarefa “Bring Kids Back UA”
A Força-Tarefa “Bring Kids Back UA” foi criada pelo Gabinete do Presidente da Ucrânia para abordar dois objetivos críticos:
1) Investigar e implementar mecanismos baseados em direitos humanos para o retorno voluntário de crianças deportadas ilegalmente e deslocadas à força para a Ucrânia.
2) Desenvolver recomendações para fortalecer o quadro jurídico internacional, com foco na prevenção de violações semelhantes dos direitos da criança em conflitos armados, usando a Ucrânia como estudo de caso.
A Força-Tarefa é composta por especialistas das áreas política, jurídica e diplomática, juntamente com profissionais reconhecidos na proteção dos direitos da criança no contexto de conflitos armados, todos atuando em suas capacidades pessoais.
A Força-Tarefa é co-presidida por Andriy Yermak, Chefe do Gabinete do Presidente da Ucrânia, e Lady Helena Kennedy LT KC, Diretora do Instituto de Direitos Humanos da International Bar Association.
O trabalho da Força-Tarefa é guiado pelo princípio fundamental do interesse superior da criança.
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SAMARA ALCANTARA SOUZA
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