Maio é o mês de mobilização nacional pelo enfrentamento da violência sexual contra crianças e adolescentes. O dia 18, instituído como o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual, simboliza a luta por proteção, justiça e garantia de direitos para meninas e meninos.
É nesse contexto que a Fundação Abrinq, por meio da campanha Pode Ser Abuso, reforça a urgência de prevenir, identificar e denunciar esse tipo de violação, que segue afetando milhares de crianças e adolescentes em todo o país.
Neste ano, a Fundação apresenta os resultados de uma análise aprofundada de mais de 15 anos de dados oficiais do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan), abrangendo o período de 2009 a 2024. O estudo, parte das ações da campanha, revela que a violência sexual contra esse público continua sendo uma realidade alarmante no Brasil.
A análise consolida mais de uma década de monitoramento sistemático das notificações compulsórias feitas por serviços públicos de saúde, ou seja, apenas os casos em que a vítima, ou alguém da rede de proteção, buscou atendimento. Por isso, os números apresentados devem ser considerados subnotificados, refletindo apenas uma parcela visível de um problema estrutural e frequentemente silenciado.
Em situações de violência sexual, muitas vítimas podem não realizar a denúncia por medo, vergonha ou até mesmo pelo vínculo com o agressor, o que faz com que muitos casos permaneçam ocultos por anos. Mesmo diante deste cenário, os dados revelam uma realidade grave: em média, o Brasil registrou, no período de 2009 a 2024:
28 mil notificações de violência sexual contra crianças e adolescentes,
19,4 mil notificações de estupro, e
8,2 mil casos de assédio sexual envolvendo vítimas com até 19 anos.
Em 2024, por exemplo, houve mais de 156 notificações por dia — ou seja, a cada hora, o país registra sete notificações de violações sexuais contra crianças e adolescentes.
A análise mostra também que crianças e adolescentes são as principais vítimas da violação, representando:
75,6% das notificações de violência sexual,
81,9% dos casos de assédio sexual, e
72% dos estupros registrados no período.
Embora essas proporções tenham variado levemente ao longo do tempo, a vulnerabilidade da infância e adolescência segue evidente.
O levantamento mostra ainda que, em média, mais de 85% das vítimas com até 19 anos são do sexo feminino, em todos os tipos de violência sexual analisados. Essa predominância não reduz a importância de reconhecer que meninos também são alvos frequentes: representaram 14,7% das vítimas de violência sexual, 14,9% dos casos de assédio sexual e 12,7% dos estupros. A invisibilidade de meninos que sofrem a violação também contribui para a subnotificação e reforça a necessidade de atenção integral.
Outro dado alarmante refere-se à repetição da violência. Em 2024, duas em cada quatro meninas com até 19 anos vítimas de violência sexual ou estupro já haviam sofrido esse tipo de agressão anteriormente — e essas reincidências foram registradas mesmo após atendimento no sistema de saúde.
A violência acontece onde deveria haver segurança
O local mais recorrente das violações é justamente aquele onde a criança deveria estar segura: a própria residência. Em 2024, 66,5% dos casos contra crianças e adolescentes ocorreram no ambiente doméstico. Escolas e vias públicas também aparecem entre os locais mencionados, revelando que a ameaça está onde deveria haver proteção e cuidado.
Campanha Pode Ser Abuso
A campanha Pode ser Abuso reforça que o enfrentamento à violência sexual passa, necessariamente, pela informação, escuta ativa e responsabilidade coletiva. Mudanças bruscas de comportamento, medo repentino de pessoas próximas, problemas de sono, alimentação ou desempenho escolar podem ser sinais de que algo está errado.
Em 2025, a campanha dá foco na identificação precoce dos sinais de abuso e na orientação prática de como agir diante de uma suspeita, com materiais educativos. A iniciativa também aposta em uma abordagem direta e acessível, desmistificando o tema para quebrar o ciclo de silêncio e incentivar a denúncia.
É fundamental ampliar a consciência sobre o problema, fortalecer as redes de proteção e garantir que as denúncias sejam acolhidas e encaminhadas com agilidade. Por isso, denunciar é um ato de proteção. Em casos de suspeita ou confirmação da violação, Disque 100, procure o Conselho Tutelar da sua cidade ou a delegacia mais próxima.
Dados públicos
A análise desse período histórico é baseada nos dados públicos do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan), uma das principais fontes sobre violência sexual no Brasil. Embora essenciais, essas informações estão sujeitas à subnotificação e não refletem a totalidade dos casos. Os últimos dados disponíveis são de 2024.
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LEANDRO ANTONIO FERRARI ANDRADE
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