O novo PAC, programa do Governo Federal, coordenado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) abriu inscrições para financiamento de obras de prevenção de desastres e urbanização de favelas.
Para a especialista em REURB, Jésssica Laroca, que está finalizando um novo curso para capacitação de atores da REURB, é importantíssimo que os Municípios corram para se instruir sobre como elaborar os projetos para conseguir essas verbas e as pleiteiem, o que é fundamental para melhorar a infraestrutura dos mesmos. Ela enfatiza que, entre tantas vantagens, ainda está o aumento de arrecadação dos Governos após estas obras concluídas.
Serão destinados 1,3 bilhões de Reais para obras de contenção de encostas com o objetivo de garantir segurança às famílias residentes em áreas de risco. Podem ser proponentes, os governos estaduais, municipais, DF, e consórcios públicos.
Já 800 milhões serão voltados para melhorar as condições de vida nas periferias urbanas. Nesta seleção, Estados, Municípios e o DF também podem apresentar proposições para a participação.
Recentemente, um estudo do IBGE mostrou cidades com alto índice de favelas, ou seja, demandando urgente reurbanização. Alguns inclusive se surpreenderam com a denominação “favela”, como na Zona da Mata Mineira, os Municípios de Juiz de Fora e Além Paraíba, além de diversas cidades pelo país. Jéssica destaca que este e qualquer estudo referenciando essa necessidade podem ajudar na captação destas verbas ao elaborar os projetos.
O prazo para inscrições para a captação destes recursos já se encerra em 31 de março e o envio de propostas deve ser feito por meio do portal Transferegov.br (idp.transferegov.sistema.gov.br).
Notícia distribuída pela saladanoticia.com.br. A Plataforma e Veículo não são responsáveis pelo conteúdo publicado, estes são assumidos pelo Autor(a):
AMANDA MARIA SILVEIRA
[email protected]