O Centro Estadual de Defesa dos Direitos Humanos das Populações em Situação de Rua e Catadora de Materiais Recicláveis – CEDDH/PR, em parceria com Movimento Nacional da População de Rua – MNPR, esteve em Ponta Grossa por dois dias no mês de fevereiro para ouvir as pessoas em situação de rua e constatou através de relatos que Guardas Municipais vêm usando de violência extrema contra essa população.
Há relatos de torturas físicas e psicológicas como queimaduras provocadas com isqueiro e outros métodos que não apenas desrespeitam a dignidade humana, mas também ferem a Resolução nº40/2020 do Conselho Nacional dos Diretos Humanos – que estabelece diretrizes para a proteção e defesa dos direitos humanos da pessoa não domiciliada.
“Em contato com o Ministério Público, levamos os relatos que coletamos para que sejam tomadas providências, para que a Prefeita seja cobrada e o Secretário de Segurança também. Algumas pessoas estão com a mão machucada, as costas… várias partes do corpo machucadas e queimadas por conta dessa violência sofrida por parte dos agentes da guarda. É uma violência extrema física e mental, é algo descabido e não vamos aceitar”, afirma Leonildo, coordenador do MNPR.
Até mesmo as mulheres estão sendo vítimas destas violências, relata o coordenador que após reunião com a Dra. Jeane Gazaro, Defensora Pública em Ponta Grossa também esteve reunido com a Dra. Heloísa Milak, juíza e coordenadora do Centro Judiciário de Solução de Conflitos de Cidadania – Sejuci de Ponta Grossa para formalizar as denúncias.
A violência cometida contra essa população que já se encontra em vulnerabilidade precisa ser amplamente denunciada, por isso, o MNPR e o CEDDHPR retificam, mais uma vez, que repudiam quaisquer tipos de violação dos direitos humanos e aguardam junto à sociedade civil que os responsáveis por estes crimes sejam responsabilizados e que novas condutas sejam adotadas na cidade de Ponta Grossa.
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MARIA EMILIA RODRIGUES SILVEIRA
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