A recente decisão do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, de impor uma taxação de 25% sobre o aço e o alumínio importados, tem gerado preocupações entre empresas que atuam nesse setor. A medida, que visa proteger a indústria estadunidense, tem potencial significativo para aumentar custos de produção, afetando diretamente setores como a construção civil, automotivo e metalúrgico.
“As medidas anunciadas pelo presidente americano são, na verdade, o que se chama de medidas tributárias extrafiscais. Ou seja, o objetivo desse aumento de tributação não é arrecadar, mas sim induzir determinados comportamentos das empresas estadunidenses e de suas concorrentes no comércio internacional”, avalia Rafael Pandolfo, advogado tributarista e sócio-fundador do escritório Rafael Pandolfo Advogados Associados.
Segundo o especialista, esse aumento de 25% das tarifas pode impactar a competitividade das empresas brasileiras, especialmente aquelas que utilizam grandes volumes de aço e alumínio em seus processos produtivos. No entanto, o cenário pode ser desafiador até mesmo para as empresas locais. “Essas medidas unilaterais vão de encontro à competitividade e poderão prejudicar tanto as indústrias exportadoras brasileiras quanto as empresas adquirentes situadas nos EUA. Isso sem falar na eventual pressão inflacionária gerada pelo aumento do custo de aquisição dessas matérias-primas”, avalia.
Embora a taxação tenha como objetivo fortalecer a produção local e reduzir a dependência de importações, este ainda é um cenário que deve ser avaliado com cautela, principalmente pelas instabilidades políticas e econômicas que cercam o tema. “É importante ter em conta que as medidas extrafiscais são bastante instáveis. Elas vão e vêm conforme a conveniência política e econômica que lhes dá suporte. Por isso, as entidades e os governos têm sido bastante cautelosos ao comentar tais medidas, as quais poderão até mesmo nem ser implementadas”, finaliza.
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GABRIELA PORTO ALEGRE DOS SANTOS
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