Jorge Calazans*
No último dia 22 de janeiro, a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) divulgou um alerta sobre um novo golpe que tem ganhado espaço e feito muitas vítimas, especialmente os idosos, aproveitando-se da falta de experiência com a tecnologia, que deveria aprimorar e facilitar os serviços para esse público, mas que infelizmente segue sendo usada na sofisticação de golpes e fraudes financeiras.
Neste novo golpe, criminosos fazem contato em busca do oferecimento de algum benefício para a potencial vítima, tendo ela apenas que capturar seu rosto em uma fotografia ao vivo. O pedido, contudo, é uma forma de verificação de identidade através de biometria facial, utilizado, então, para a abertura de contas, numa abertura de portas para diversas ações criminosas, incluindo empréstimos, solicitações de cartões de crédito e cadastros de novos PIX, por onde o estelionatário aproveita para escoar o dinheiro obtido em outras fraudes e golpes financeiros.
Essa, infelizmente, é mais uma estratégia desenvolvida pelo crime organizado, que lança mão de golpes cada vez mais sofisticados para enganar milhões de pessoas pelo país. Esta nova ação criminosa alertada pela Febraban se junta a outras semelhantes, como as fraudes que envolvem as falsas corretoras de criptomoedas, com golpistas atraindo investidores com promessas de lucros rápidos – como o caso da TDASX.
Nesse tipo de fraude, os meios digitais também são utilizados. Por meio de anúncios em redes sociais e grupos de WhatsApp, o golpista oferece investimentos em criptomoedas, com direito a supostos cursos, treinamentos e aulas sobre o mercado financeiro. Tudo um grande teatro, usado para gerar credibilidade e atrair os investidores.
No esquema da TDASX, os investidores investiam os recursos na própria plataforma, na expectativa de altos lucros. Os saques eram permitidos inicialmente, o que dava ainda mais credibilidade e coragem para que o investidor seguisse os aportes. Mas, em pouco tempo, eles tinham as contas bloqueadas e, com o golpe concretizado, se transformavam em vítimas. Milhares de brasileiros tiveram enorme prejuízo.
Tanto o golpe da TDASX quanto o novo golpe alertado pela Febraban corroboram para uma situação que deve ser rigorosamente analisada: a série de fragilidades que viabilizam essas fraudes.
Há fragilidade do sistema e instituições financeiras, que ao não garantirem segurança suficiente nas transações, abrem o caminho para criações de contas fraudulentas utilizadas na movimentação do dinheiro levantado pelos criminosos nos golpes. Também há senão uma fragilidade, uma sensação de impunidade em razão da morosidade de ações mais contundentes por parte das autoridades policiais bem como do Judiciário brasileiro em diversas etapas dos processos: na investigação, na apreensão de patrimônio ilícito e na punição dos operadores dessas fraudes. O cenário, aos olhos dos criminosos, segue favorável para a prática desse tipo de ilícito.
Por fim, há que se ressaltar a fragilidade das vítimas. É preciso compreender que não existe fórmula mágica nem milagres no mercado financeiro. Não existe lucro exorbitante. Por mais que as organizações criminosas sofistiquem suas estratégias, não se deve cair no conto da fácil multiplicação do dinheiro. Essa deve ser a lição número um na urgente e necessária educação financeira dos brasileiros.
Em qualquer investimento, deve-se tomar certos cuidados, como verificar se a corretora está devidamente registrada nos órgãos reguladores, como a Comissão de Valores Mobiliários (CVM). Nunca confie em promessas de retornos elevados sem risco, e desconfie de transferências feitas para contas de terceiros. Não forneça dados pessoais em links enviados pela internet e avalie rigorosamente antes de preencher cadastros digitalmente.
Diante de novos golpes, também evite aceitar tirar fotos ou selfies para desconhecidos e, assim. Evite agir por impulso, inibindo que seu suado dinheiro ou seu valioso nome seja usado em fraudes financeiras que surgem a cada momento em nosso país.
*Jorge Calazans é advogado especializado na defesa de investidores vítimas de fraudes, ativista no combate às pirâmides financeiras e sócio do escritório Calazans e Vieira Dias Advogados
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CAIO FERREIRA PRATES
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