*Marco Aurélio Pitta
Que comecem os jogos! Esta é uma frase bem famosa de um filme de 2014 chamado Jogos Vorazes, obra de ação, aventura e suspense que explora temas de resistência, sacrifício e impactos da guerra na humanidade. É óbvio que há um certo exagero em comparar essa ficção com a Reforma Tributária. Mas ao menos a primeira frase deste texto é válida nos dois contextos. A Reforma Tributária no Brasil levou décadas para ter um movimento grandioso como o iniciado com a emenda constitucional nº 132/2023, que trouxe alterações importantes para o nosso sistema tributário. Ao longo de 2024, detalhes da reforma começaram a ser votados nas casas legislativas – o que, de certa forma, surpreende, dada a complexidade que o tema apresenta.
Mas se engana quem acha que tudo acabou. Pelo contrário, esse é apenas o começo. A Reforma Tributária do Consumo no Brasil é bastante profunda. Teremos a saída de ICMS, ISS, IPI (exceto zona franca), PIS e COFINS, com a chegada do IVA dual (CBS e IBS) e o Imposto Seletivo (apelidado de imposto do pecado). E não é só a “sopa de letrinhas” que muda. Teremos mudanças na base de cálculo, alíquotas, sistemática de créditos, forma e local de arrecadação, obrigações acessórias, entre outras alterações que devem fazer contadores e advogados voltarem à sala de aula.
O período de transição é longo. Teremos que rodar dois sistemas totalmente diferentes por pelo menos sete anos, sem contar do antes e do depois. Falando em antes, o período é curto. 2025 está aí e merece muita atenção pois algumas novidades já começam a valer em 2026. Os empresários precisam se atentar a isso (e parece que poucos perceberam os desafios). Existem impactos que precisam ser mapeados, como custos junto aos fornecedores, precificação junto aos clientes, efeito no fluxo de caixa, sistemas operacionais que precisam atender à nova legislação, parcerias com consultores, retenção de pessoas (principalmente aqueles que se envolverão com o projeto) e por aí vai. Esses diagnósticos são importantes pois vão preparar a empresa para avaliar algumas situações, como: terei ganho ou perda com a reforma tributária? Se houver ganho, repassarei isso ao meu cliente? Será que estou “jogando sozinho” para manter preços ou repassá-los? São reflexões que precisam ser feitas o quanto antes. Estruturas societárias que viveram anos de uma forma, filiais abertas em diversos estados, estruturas logísticas criadas, portfólio de produtos e negócios inteiros talvez tenham que ser alterados, o pode levar tempo.
E temos o depois da reforma tributária do consumo, pois precisaremos acompanhar potenciais demandas de discussões administrativas e judiciais com o fisco a perder de vista – pelo menos até 2037. Ou seja, serão, ainda, mais de dez anos ouvindo siglas como ICMS e ISS, mesmo com um novo ambiente tributário rodando.
Ter apoio de uma boa equipe (interna ou externa) é essencial, visto que o carro continua andando e não podemos parar. Por isso, o empresário deve juntar o melhor time possível, firmar boas parcerias e trabalhar com retenção de equipe, pois os “jogos serão vorazes” daqui em diante. E ainda não falamos sobre reforma da renda e folha, que serão as próximas da vez. Planejar nunca foi tão importante como agora.
*Marco Aurélio Pitta é profissional de contabilidade, Controller do Grupo Positivo e coordenador e professor de programas de pós-graduação na área de Finanças da Universidade Positivo (UP)
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MAIRA BECKER DE OLIVEIRA RAMOS
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