O síndico de um condomínio de alto padrão, localizado em Anápolis, teve de pedir auxílio à Delegacia de Crimes de Trânsito (Dict) para resolver um problema grave de adolescentes e até mesmo crianças que estavam dirigindo veículos de luxo nas ruas do residencial.
A solicitação do síndico ocorreu em meio a diversas denúncias e reclamações dos próprios moradores, que flagraram menores pilotando quadriciclos em velocidade incompatível, pelas vias do local.
– “O que vimos em Anápolis é realmente muito grave. Quando o síndico precisa recorrer à polícia é porque o fato é realmente muito grave. Lembrando que o delegado esclareceu que tal prática contradiz o que está determinado no Código de Trânsito Brasileiro e que, mesmo o condomínio sendo de propriedade privada, as ruas que o compõe são públicas”, explicou o advogado condominial, Luiz Fernando Maldonado.
No documento enviado ao síndico do condomínio, o delegado esclarece que crianças e adolescentes não podem conduzir veículos automotores e que, apesar de não responderem criminalmente, pais ou responsáveis que concederem automóveis ou similares aos menores podem enfrentar represálias legais.
– “O delegado também explicou que compete ao síndico do condomínio a fiscalização acerca de quaisquer atitudes que violem, tanto o Código de Trânsito Brasileiro quanto o ECA, com tais ações sendo passíveis de multas internas e, nos casos necessários, no acionamento de equipes policiais. Por isso o caso de Goiás deve ser observado com bastante atenção em todo o Brasil”, finalizou o advogado condominial, Luiz Fernando Maldonado.
Ele ressalta que nunca viu algo assim chegar às vias policiais na macrorregião de Ribeirão Preto, embora tenha ouvido relatos de fatos semelhantes.
– “Embora pouco divulgado, esse tipo de coisa também acontece nas ruas dos nossos condomínios. Vale lembrar que o síndico, embora seja linha de frente nesses casos, pode contar com assessoria jurídica especializada para o ajudar nesses casos”, orientou o advogado.
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DAVID ROBERTO FLORIM
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