Ano após ano, os índices de violência contra a mulher vêm alcançando níveis alarmantes no Brasil. Em 2023, de acordo com um relatório divulgado pela Rede de Observatórios da Segurança, ao menos oito mulheres foram vítimas de violência doméstica a cada 24 horas. Ainda de acordo com o levantamento, 586 mulheres foram mortas por questões de gênero somente no ano passado, o que representa uma morte a cada 15 horas.
Preocupado com esse cenário, o advogado Ângelo Carbone, que conta com mais de 35 anos de experiência na defesa de mulheres e crianças, decidiu preparar uma cartilha para orientar as vítimas de violência. Trata-se do “Manual de Sobrevivência da Mulher”, disponível em PDF gratuitamente. O texto é resultado da experiência prática do Dr. Ângelo Carbone em casos de violência contra a mulher, e aborda diversas situações: desde contextos de relacionamentos casuais, como “ficadas”, até questões mais complexas envolvendo divórcios, separações, guarda de filhos e agressões. “O objetivo é mostrar o rumo correto para que a mulher obtenha na Justiça uma medida protetiva, que impeça o agressor de continuar com a prática criminosa”, afirma o especialista.
Segundo o advogado, muitas mulheres optam pelo silêncio por medo das consequências, seja de perder a guarda dos filhos ou de envolver terceiros em suas questões pessoais. No entanto, esse comportamento pode levar a tragédias, como lesões graves e até o feminicídio. “Muitas mulheres não recebem uma orientação eficaz na infância e na juventude, o que acaba tornando-as submissas aos homens de sua vida”, explica Carbone. “Esse é um dos motivos que me levaram a escrever e expressar como uma mulher pode e deve se defender nas situações de violência”, completa.
Carbone destaca que, apesar dos inúmeros desafios que ainda precisam ser enfrentados, a Justiça Brasileira já conta, atualmente, com um aparato de proteção à mulher vítima. “Existem no Brasil inúmeras Delegacias da Mulher, e as zelosas Delegadas estão à disposição para processar criminalmente os agressores. Caso a mulher entenda que o companheiro é alguém influente ou poderoso, pode procurar diretamente o Ministério Público de sua cidade”, detalha.
O autor da cartilha ressalta, ainda, a importância de ouvir sempre um advogado — mesmo quando não se tem muitos recursos financeiros. “O advogado se preparou para isso e tem o dever de buscar todos os caminhos jurídicos em prol das mulheres e das crianças. Se você não tiver como arcar com os custos do advogado, procure o Fórum mais próximo de sua residência e solicite a indicação de um profissional que o Estado coloca à disposição. Escute o que ele tem para falar”, aconselha.
Sobre Dr. Ângelo Carbone
Advogado desde 1976, com mestrado e doutorado em Direito Civil e Processo Civil, Carbone também é formado em Administração de Empresas, com mestrado em Comunicação. Ele lecionou por mais de 15 anos e atua na capital de São Paulo, sendo uma referência na defesa dos direitos das mulheres e crianças.
A cartilha pode ser acessada gratuitamente em formato PDF, permitindo que qualquer mulher tenha em mãos as orientações necessárias para enfrentar situações de violência e garantir sua proteção e dignidade.
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CLAUDIANA DO ROSARIO SILVA
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