A CVM (Comissão de Valores Mobiliários) é uma das autarquias mais relevantes do país no que se refere ao mercado de investimentos. Apesar de estar vinculada ao Ministério da Economia, tem identidade jurídica e autonomia na administração. Seu papel é fundamental para garantir a transparência, integridade e eficiência do setor, proporcionando um ambiente seguro e confiável para os investidores.
Além disso, também preserva os direitos de fundos de investimentos; sociedades anônimas; auditorias independentes; securitizadoras; administradores e gestores de carteira de títulos; consultores de valores mobiliários; e companhias de capital aberto.
Proteção do investidor
A comissão exige que as empresas emitentes de valores mobiliários forneçam informações claras, precisas e completas sobre seus negócios. Essa transparência é essencial para que os investidores possam tomar decisões informadas, reduzindo os riscos associados aos investimentos.
A CVM trabalha para coibir práticas fraudulentas e irregularidades no mercado, punindo aqueles que violam as normas e prejudicam os investidores. A fiscalização constante contribui para a construção de um ambiente mais seguro e confiável, fortalecendo a confiança no mercado de capitais brasileiro.
Eficiência operacional
Ao estabelecer regras e normas claras, a Comissão de Valores Mobiliários contribui ainda para a redução da assimetria de informações entre emissores e investidores. Isso cria um ambiente mais equitativo, em que todos os participantes têm acesso às mesmas informações, melhorando a eficiência e a competitividade.
Desenvolvimento do setor
As instruções normativas tendem a acompanhar as atualizações e necessidades que surgem no mercado, como acontece com os novos investimentos. Nesse contexto, a CVM identifica demandas específicas e altera as regras conforme a consolidação de tendências. Consequentemente, essa iniciativa favorece a evolução do setor e proporciona melhores oportunidades a todos os envolvidos.
Incentivo à educação financeira
Uma das funções do órgão também é promover a educação financeira dos investidores por meio de cursos online e diversos materiais que proporcionam aprendizagem constante sobre o melhor uso do dinheiro. Essa iniciativa torna os conhecimentos mais acessíveis, permitindo que qualquer pessoa entenda o próprio perfil de investidor, participe do mercado de capitais e se aproxime dos seus objetivos financeiros.
Como se vê, a existência de uma entidade reguladora robusta como a CVM é um elemento-chave para garantir a confiança dos investidores e a estabilidade do mercado, criando um ambiente propício para o crescimento econômico e o investimento sustentável.
*Fabiano Nagamatsu, CEO na Osten Moove, empresa que faz parte da Osten Group, uma Aceleradora Venture Studio Capital focada no desenvolvimento de inovação e tecnologia juntamente com estratégias e planejamento baseado no modelo de negócio da startup – ostenmoove@nbpress.com.br